26 resultados encontrados para execucao penal. inicialmente - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 AO SE AUSENTAR DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA POR MAIS DE 05 (CINCO) DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. INTIME-SE O SENTENC IADO SERISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUT OS, PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19 , JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74.805-480,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM". EXTRAI DOS AUTOS QUE O REQUERENTE FOI INDICIADO POR TER COMETIDO O DELITO PREVISTO NO 217-A, DO CODIGO PENAL, OU SEJA, ESTUPRO VULNERAVEL, CONTRA A VITIMA E.L.S. COM R ELACAO A PRESENCA DE REQUISITO AUTORIZADORES DA REVOGACAO DA PRIS AO PREVENTIVA, DISCORDO DO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE O REQUE RENTE NAO FEZ JUNTAR AOS AUTOS QUALQUER MOTIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 ORGE ARMENIO NETO NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS, PARA COMPARECE R NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FEN ELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GO IANIA-GO, CEP: 74.805-480, 1 ANDAR, SALA N 122, PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE QUATRO) HORAS, APOS A DATA DA INTIMACAO, A FIM DE INIC IAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DECORRENTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS NR. : 547 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONATHAN MAX OLIVEIRA MACHADO ADV ACUS : 41304 GO - RAFAEL BARBOSA GONCALVES PROTOCOLO NR. : 104763-17.2008.8.09.0076 ( 200801047638 ) AUTOS NR. : 120 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : APARECIDA DE FATIMA LEAL DESPACHO : PROCESSO: 200903843166 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 A CONCESSAO DO BENEFICIO PLEITEADO, POIS QUE O APENADO ATENDE AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO ARTIGO 123 DA LEI 7.210/84, JA QUE OST ENTA COMPORTAMENTO CARCERARIO SATISFATORIO, JA CUMPRIU MAIS DE 1/ 6 DA REPRIMENDA E ESTA CUMPRINDO A PENA EM REGIME SEMIABERTO. DES TA FEITA, ACOLHO O REQUERIMENTO DO APENADO BRAZ FERREIRA PERES JU NIOR, PARA AUSENTAR-SE DO CARCERE DO REGI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DE 2003) III - VISITAS SEMANAIS DE DUAS PESSOAS, SEM CONTAR AS C RIANCAS, COM DURACAO DE DUAS HORAS;(INCLUIDO PELA LEI N 10.792, D E 2003) IV - O PRESO TERA DIREITO A SAIDA DA CELA POR 2 HORAS DIA RIAS PARA BANHO DE SOL.(INCLUIDO PELA LEI N 10.792, DE 2003) 1OO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO TAMBEM PODERA ABRIGAR PRESOS PROV ISORIOS OU CONDENADOS, NACIONAIS OU ESTRAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 201503396252 NOME : PAULO HENRIQUE VIEIRA LEITE DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, COM CARGA, AO MINISTERIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PATRICK WERECKSON COELHO RIBEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 6 VARA CRIMINAL (PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS) ________________________________________________________________ _________________ 201500618220 PATRICK WERECKSON COELHO RIBEIRO D ESPACHO PATRICK WERECKSON COELHO RIBEIRO , JA QUALIFICADO NOS AUT OS, FO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 SENTENCIADO WESLEY DE JESUS JACINTO NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUT OS (FLS. 06 DO RP), PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PEN AL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RU A 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74.805-480, 1 AN DAR, SALA N 122, PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE QUATRO) HORAS, APOS A DATA DA INTIMACAO, A FIM DE INICIAR O CUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 EVERA DUAS COPIAS DES TA DECISAO ACOMPANHAR O MANDADO DE INTIMACA O, CABENDO NO SENTENCI ADO ENTREGAR UMA DELAS AO SIP NA DATA DE S EU COMPARECIMENTO INTI ME-SE O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA-GO, 18/ 03/2015 18:27:38 WANES SA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61201-05.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 269 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO FERREIRA DE ME