826 resultados encontrados para execucao penal. intime - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 C. NOMEIO O CAUSIDICO DR. DR. EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS, OAB/ GO N. 22.314, PARA ACOMPANHAR A PRESENTE EXECUCAO PENAL. INTIME-S E O ADVOGADO NOMEADO, PESSOALMENTE, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS CALCULOS DE PENA DE FLS. 11/12, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APO S, CONCLUSOS PARA DELIBERACOES. PROCEDA-SE E EXPECA-SE O NECESSAR IO. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 25/10/2017
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PROTOCOLO N : 201402743283 AUTOS N : 1216/14 SENTENCIADO : LUCIAN O SILVA BARROS DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 05. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA _____/_____/_____ A S ______ HORAS. INTIME-SE O SENTENCIADO, BEM COMO SEU DEFENSOR. C ASO O APENADO NAO TENHA DEFENSOR CONSTITUIDO, NOMEIO DESDE JA A D RA. MIRELLE GONSALEZ MACIEL (OAB/GO 25.32
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 NR. PROTOCOLO : 225360-27.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 806 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KLEBER JUNIO PEREIRA DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201702253605 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: KLEBER JUNIO PEREIRA DA SILVA DECISAO CONSIDERANDO QUE AS PARTES NAO SE OPUSERAM AO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 06, HOMOLOGO -O, PARA QUE SUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 ESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 20 2 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. INTIME-SE. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIA NIA, 11 DE ABRIL DE 2018 LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUT O NR. PROTOCOLO : 214563-56.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1280 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARDEN HUMBERTO SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 -SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NAO HAVENDO OPOSICAO, OFIC IE-SE O TRE-GO, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO, INF ORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALI FICADO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS PENAS IMPOSTAS, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUB RO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 PRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRON ICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORN OZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). INTIME-SE O SENTENCIADO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PA RA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 IONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV , DA LEI DE EXECUCAO PENAL). INTIME-SE O SENTENCIADO ACERCA DO TE OR DESTA DECISAO E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOS AUTOS COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVAN TE DE ENDERECO ATUALIZADO, DEVENDO-SE CONSTAR COPIA DESTA DECISAO . OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A CENTRAL DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACA O ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO US O DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). INTIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA DECISAO E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 LIFICADO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS PENAS IMPOSTAS, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUT UBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUEM-SE AO SIP E, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. INTIME-SE. ARQUIVEM-SE. INT IME-SE. GOIANIA, 02 DE AGOSTO DE 2018 WILSON D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 E REG IME PARA 05/01/2016 (DATA DA PRISAO FLAGRANCIAL), COM FULCR O NO A RTIGO 118, I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL INTIME-SE O MINISTE RIO PU BLICO, A DEFESA E O SENTENCIADO COMUNIQUE-SE AO DIRETOR DA AGENC IA PRISIONAL A PRESENTE DECISAO, ENCAMINHANDO-LHE COPIA, P ARA ANO TACAO NO PRONTUARIO DA REEDUCANDA INFORME-SE AOS AUTOS SU PRACITA DOS A PRESENTE REGRESSAO DEFINITIVA