431 resultados encontrados para execucao penal. intimem - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NR. PROTOCOLO : 131504-64.2014.8.09.0018 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : CICERO MARTINS DE LIMA ADV ACUS : 28458 GO - CRISTIANO SILVA BESSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O CALCULO DE PENA DE FLS. 150 E, ACOLHEN DO O PARECER MINISTERIAL, COM ESTEIO NAS DISPOSICOES DO DECRETO P RESIDENCIAL N 8.940/2016, DEIXO DE CONCEDER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 CAO PENAL COM SEDE NA COMARCA DE ANAPOLIS/GO , COM COMPETENCIA EX CLUSIVA PARA A EXECUCAO DAS PENAS EM REGIME FECHADO IMPOSTAS AOS PRESOS RECOLHIDOS NA UNIDADE PRISIONAL ESTADUAL DE ANAPOLIS/GO, P ROVIDENCIE-SE A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS AQUELA VARA DE EXECUCAO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PIRENOPOLIS, 18/01/2019. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 RIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS QUE INSTALOU A VARA REGIONAL DE EXECU CAO PENAL COM SEDE NA COMARCA DE ANAPOLIS/GO , COM COMPETENCIA EX CLUSIVA PARA A EXECUCAO DAS PENAS EM REGIME FECHADO IMPOSTAS AOS PRESOS RECOLHIDOS NA UNIDADE PRISIONAL ESTADUAL DE ANAPOLIS/GO, P ROVIDENCIE-SE A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS AQUELA VARA DE EXECUCAO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 E DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS QUE INSTALOU A VARA REGIONAL DE EXECUCAO PENAL COM SEDE NA COMARCA DE ANAPOLIS/GO , COM COMPETEN CIA EXCLUSIVA PARA A EXECUCAO DAS PENAS EM REGIME FECHADO IMPOSTA S AOS PRESOS RECOLHIDOS NA UNIDADE PRISIONAL ESTADUAL DE ANAPOLIS /GO, PROVIDENCIE-SE A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS AQUELA V ARA DE EXECUCAO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 AUTOS NR. : 326 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS MOISES BASTOS DE AMORIM ADV ACUS : 46121 GO - DIOGENES LUIS DA SILVA ARRUDA DESPACHO : AUTOS: 201501085470 REEDUCANDO: CARLOS MOISES BASTOS DE AMORIM DE SPACHO TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DO DECRETO 1572/2018 DO PRESID ENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS QUE INSTALOU A VARA REGIONAL DE EXECUCAO PENAL COM SEDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ALEXSANDRO OLIVEIRA PRUDENCIO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM LASTRO NAS MOTIVACOES EXPOSTAS, SENDO O "DOMI NUS LITIS" DO MINISTERIO PUBLICO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, 28 E 395, INCISO II, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, RESSALVADA A POS SIBILIDADE DE REABERTURA DA INVESTIGACAO. CONSIDERANDO QUE A RELA CAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 NR. PROTOCOLO : 2069-28.2019.8.09.0126 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SANDELL ALEXSON CARVALHO COSTA DESPACHO : AUTOS: 201900020690 REEDUCANDO: SANDELL ALEXSON CARVALHO COSTA DE SPACHO TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DO DECRETO 1572/2018 DO PRESID ENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS QUE INSTALOU A VARA REGIONAL DE EXECUCAO PENAL COM SEDE NA COMARCA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 RIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS QUE INSTALOU A VARA REGIONAL DE EXECU CAO PENAL COM SEDE NA COMARCA DE ANAPOLIS/GO , COM COMPETENCIA EX CLUSIVA PARA A EXECUCAO DAS PENAS EM REGIME FECHADO IMPOSTAS AOS PRESOS RECOLHIDOS NA UNIDADE PRISIONAL ESTADUAL DE ANAPOLIS/GO, P ROVIDENCIE-SE A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS AQUELA VARA DE EXECUCAO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 REEDUCANDO CARLOS HNERIQUE GARCIA SILVA PARA O REGIME FECHADO ATE QUE SEJA REALIZADA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. EXPECA-SE MANDAD O DE PRISAO, COM VALIDADE ATE 18/01/2029, DEVENDO O REEDUCANDO SE R RECOLHIDO ATE A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. EXPECA -SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DO LOCAL ONDE O REEDUCANDO SE ENCON TRA PRESO, A FIM DE COLHER SUA JUSTIFICATI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 A CERTIDAO DE FLS. 107-V , NOMEIO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO R EU DIEGO , O DR. REGINALDO CALDAS ADVOGAD O MILITANTE NESTA COMAR CA. INTIME-SE- O , NOS TERMOS JA DELINEADOS EM DECISAO DE FLS. 95 . CUMPRA-SE. ITABERAI, 12 DE JULHO DE 2018. GUSTAVO BRAGA CARVAL HO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80990-79.2018.8.09.0079 AUTOS NR. : 596 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUM