Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 TRONICAMENTE, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DAQUELE MUNICIPIO NA AREA DE CIRCULACAO. COM AS RESPOSTAS, VISTA AO MINIS TERIO PUBLICO. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 08 DE JULHO DE 2019. PER ICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DECRETO JUDIC IARIO N 460/2019) NR. PROTOCOLO : 62176-22.2012.8.09.0146 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO :

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 46730 51159 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 GO - RAFAEL PEREIRA RIBEIRO GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA MELO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO SÉRGIO DANTAS DA SILVA FILHO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR EM PLENÁRIO, BEM COMO REQUERER A JUNTADA DE DOCUMENTOS E A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS, EM CONFOR MIDADE COM O QU

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 33867-92.2016.8.09.0164 77 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO PAN SA MARIA DO SOCORRO ANDRADE DOS SANTOS 39530 GO - FERNANDO LUZ PEREIRA 45175 GO - MOISES BATISTA DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE O(S) ADVOGADO(S) DO AUTOR PARA QUE DEEM ANDAMENTO AO FE ITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR. PROTOCOLO : 392417-95.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 908 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEOVANIO ALMEIDA DA COSTA VITIMA : PEDRO HENRIQUE MIGUEL SOUSA DE JESUS DESPACHO : PROCESSO N.: 201503924178. SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O ACUSADO JEOVANIO ALMEIDA DA COSTA FOI BENEFICIADO PELA SUSPENS AO CONDICIONAL DO PROCESSO. DECORRIDO O PERIODO DE SUSPE

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 MACOES DE QUE O REEDUCANDO TENHA PRATICADO FALTA GRAVE POSTERIOR AO PERIODO TRABALHADO. LOGO, NAO HA COMO NEGAR O DIREITO SUBJETIV O DO REEDUCANDO DE VER SUA PENA ABREVIADA EM RAZAO DAS HORAS TRAB ALHADAS, SEGUNDO DISPOE O ART. 126 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. PELO EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSARIOS, CONCEDO A REMICA O AO REEDUCANDO JOAO BATISTA DA SILVA, ALU

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NECESSARIA, NAO RESPONDEU A NOVOS PROCESSOS E HOUVE O DECURSO DO LAPSO TEMPORAL EXIGIDO. CORROBORANDO ISTO, SEGUE ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: EMENTA: RECURSO EX OFFICI O. REABILITACAO CRIMINAL. DEFERIMENTO. FUNDAMENTACAO DO JULGADOR LASTREADA NA PRESENCA DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. SENT ENCA MANTIDA EM REEXAME. VERIFICADA A PRESENC

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 A FRACAO MAXIMA FORAM OBSERVADOS AS CIRCUNSTANCIAS E AS CONSEQUEN CIAS DO FATO, BEM COMO A PESSOA DO FALTOSO E SEU TEMPO DE PRISAO. 5 - A PRATICA DE FALTA GRAVE INTERROMPE A CONTAGEM DO PRAZO PARA A PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, O QUAL SE REINICI A A PARTIR DO COMETIMENTO DESSA INFRACAO (SUMULA 534 DO STJ, DJE 15/06/2015). 6 - MATERIA RELATIVA A TRANSFERE

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 EM 31/07/2017. NA PRESENTE AUDIENCIA, A CUSTODIADO FOI OUVIDA QUA NTO A PRISAO. EM SEGUIDA, COLHEU-SE A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE PUGNOU PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRIS AO PREVENTIVA. A DEFESA, POR SUA VEZ, REQUEREU A CONCESSAO DA LIB ERDADE PROVISORIA. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. NOS TERMOS DO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMUNIC

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 OSO OCORRIDO FORA DO PRESIDIO E SEM LIGACAO COM A EXECUCAO DA PEN A. NESSA LINHA, O CASO ORA EXAMINADO NESTE JUIZO E DIFERENTE, APR ESENTA UMA DISTINCAO EM RELACAO AO JULGADO REPRESENTATIVO DA CONT ROVERSIA. VERIFICA-SE, AQUI, UM CLARO DISTINGUISHING. A DOUTRINA DO PROCESSO PENAL (INSPIRADA NA TEORIA DOS RECURSOS DESENVOLVIDA A PARTIR DOS ESTUDOS DO PROCESSO CIVIL) RES

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 U INTEGRALMENTE A REPRIMENDA; NAO HA OUTRO CAMINHO, SENAO A RESPE CTIVA BAIXA NA EXECUCAO PENAL. PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MIN ISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PENA DO REEDUCANDO EGUINALDO PEREIRA BATISTA, COM FULCRO NO ARTIGO 109 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AR QUIVEM-SE COM AS BAIXAS E ANOTACOES NECES