Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/03/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : DIONI MOREIRA JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO COSTA BORGES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 335028-68.2013.8.09.0132 AUTOS NR. : 499 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WENDERSON GONCALVES DOS SAN

Seção III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 AS DE AUMENTO OU DIMINUICAO, PELO QUE, TORNO DEFINITIVA A PENA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. EM DECORRENCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DOSADA E CONSIDERANDO QUE A PENA DE MULTA COMINADA DEVE GUARDAR EXATA PROPORCIONALIDADE COM AQUELA, FICA O REU CONDENADO AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UMA NO VALOR DE 1/30 ( UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 30 (TINTA) DIAS-MULTA, CADA DIA NO VALOR DE 1/30 DO SALARIO-MINI MO, CONSIDERANDO A CONDICAO FINANCEIRA DA SENTENCIADA. AMPARADO P ELA PREVISAO DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, TENDO EM V ISTA QUE ME PARECE ADEQUADO AO CASO E SUFICIENTE A REPREENSAO DO ILICITO, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITI VA DE DIREITO, NA MODALIDADE DE PRESTACAO PEC

Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 RT. 16 DA LEI 11.340/20061. INTIMEM-SE APENAS O MINISTERIO PUBLIC O E A VITIMA MARIA JOSE CARDOSO PARA O ATO. NOUTRA VIA, POSTERGO A ANALISE DA SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS (FLS. 12/12-V) PAR A O DIA DA AUDIENCIA, ANTE O TEMPO JA PERCORRIDO DESDE A FORMULAC AO DO PEDIDO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 19 DE OUTUBRO DE 2017. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PR

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 IDA. NO MAIS, ANTE A MANIFESTACAO DO NOBRE CAUSIDICO DATIVO (FLS. 171/172, OFICIE-SE A OAB SUBSECAO LOCAL PARA NOMEAR NOVO ADVOGAD O A PATROCINAR A DEFESA DO SENTENCIADO RAFAEL SANTOS PAES , O QUA L DEVERA SER INTIMADO PARA APRESENTAR RAZOES APELATORIAS NO PRAZO DE 8 DIAS. UMA VEZ APRESENTADAS AS RAZOES, DE-SE VISTA A PARTE A PELADA PARA AS CONTRARRAZOES EM IGUAL PRAZO.

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ELE; QUANTO A PERSONALIDADE E FAVORAVEL, POIS NAO RESTOU PROVADO QUE O DENUNCIADO E DADO A DESORDEM SOCIAL; OS MOTIVOS DO CRIME SA O INERENTES A ESPECIE DELITIVA, HAJA VISTA QUE O ATO VISOU, TAO S OMENTE, SATISFAZER AS NECESSIDADES MATERIAIS DO AUTOR DOS FATOS; AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NAO FORAM APURADOS; AS CONSEQUENCIAS D O CRIME SAO EM BENEFICIO DO REU, JA QUE N

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 ONSOANTE ARTIGO 118 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. SEM PREJUIZO, REMET AM-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA O CALCULO DA PENA DE MULTA, OBSE RVANDO O SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA E, APOS, INTIME-SE A REED UCANDA PARA PAGA-LA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NAO HAVENDO PAGAME NTO, ABRA-SE VISTA PARA O MINISTERIO PUBLICO, POSTO QUE SUA LEGIT IMIDADE E PRIORITARIA PARA COBRANCA DA MUL

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 CLUSOS E O SINTETICO RELATORIO DECIDO CONSIDERANDO A DECISAO A S FLS 63 ROTEIRO DE PENAS, ATESTANDO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE D E ACOLHIMENTO DE REEDUCANDOS QUE SE ENCONTRAM EM CUMPRIMENTO DE P E NA NO REGIME SEMIABERTO NA COMARCA DE GOIANESIA-GO, BEM COMO O P ARECER MINISTERIAL DE FLS 69, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO AS FLS 19/24, FACE AOS MOTIVOS EXPOSTOS AS FLS 69 NO M

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 O (DECRETO JUDICIARIO N. 688/2019) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 65977-40.2015.8.09.0113 135 EXECUCAO PENAL JOZILENE TOMAZ ALMEIDA 6914 GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS 47392 GO - RAIKES FERNANDO DE MIRANDA DESPACHO : DESPACHO A NTES DE ANALISAR O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA FORMULAD O PELO REEDUCANDO, A COLHO COTA MINISTERIAL DE FLS. 108 .

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 SE. ITABERAI, 11 DE DEZEMBRO DE 2017. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 109086-22.2009.8.09.0079 ( 200901090861 ) 106 EXECUCAO PENAL NILVAN ALVES DE ALMEIDA 39304 GO - GUSTAVO JORGE ADORNO DE OLIVEIRA 36047 GO - DANIELLA MINEHRA MARTINS VOLPP E OLI DESPACHO : NO CASO DOS AUTOS, PELA SIMPLES ANALISE DA