Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 DESPACHO : PROCESSO N . 201500825462 DESPACHO INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PERTINENCIA DE SUSPENSAO DA PRESEN TE EXECUCAO PENAL, TENDO EM VISTA QUE O REEDUCANDO ENCONTRA-SE AT UALMENTE SEGREGADO CAUTELARMENTE NOS AUTOS DA ACAO PENAL N. 20140 3835564. FORMOSA, 26 DE MARCO DE 2015. CHRISTIANA APARECIDA NASSE R SAAD JUIZA DE DIREITO NR. P

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE MOREIRA RAMOS DESPACHO : RECEBO A EXECUCAO PENAL. TENDO EM VISTA QUE NAO EXISTEM OUTRAS PO SSIVEIS CONDENACOES EM FACE DO REEDUCANDO, PARA A REALIZACAO DE U NIFICACAO E/OU LIQUIDACAO DA PENA REFERENTE AO MESMO, CONFORME CE RTIFICADO A FL. 01, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 12/1 1/2015, AS 09:00 HORAS. INTIME-SE O REED

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 ACUSADO : JONATAS DE OLIVEIRA MENDES DESPACHO : NATUREZA: EXECUCAO PENAL PROCESSO: 65504-38.2014.8.09.0162 201400 655042 REUS: JONATAS DE OLIVEIRA MENDES TERMO DE AUDIENCIA ADMONI TORIA AOS 11 DE NOVEMBRO DE 2014, NESTA CIDADE DE VALPARAISO DE G OIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVA-SE PRES ENTE A M . M . JUIZA DRA. LORENA PRUDENTEN MENDES , POR ELA

Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 DESPACHO : TRATAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, TENDO COMO REEDUCANDO VIVAL DO JOSE DOS SANTOS ALMEIDA, O QUAL FOI CONDENADO A UMA PENA DE 01 (UM) ANO E 10(DEZ) MESES DE DETENCAO. SOBREVEIO INFORMACAO ACERC A DO OBITO DO REEDUCANDO (FL. 26). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MIN ISTERIO PUBLICO OPINOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIG

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 STO NO ARTIGO 370, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE CIENCIA A I LUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE . PARANAIGUARA, 26 DE NOVEMBRO DE 2015. MARIA CLARA MERHEB GONCAL VES ANDRADE JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 414969-38.2015.8.09.0119 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO PEREIRA GOMES DESPACHO : AUTOS N 20150414

Seção II ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 12, INCISO II, E 115, TODOS DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNI BILIDADE DE FLORISVAL ROSA DE SOUZA, FILHO DE GERALCINA GONCALVES DE SOUZA, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTO RIA. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXISTENTE N OS AUTOS. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA A BAIX

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 DA ACUIDADE, NOTA-SE QUE O CALCULO DE LIQUIDACAO DA PENA ACOSTADO AS FLS. 330/332 NAO CONTEM VICIO E FOI ELABORADO EM OBEDIENCIA A S REGRAS ESTABELECIDAS PARA A EXECUCAO PENAL, TENDO O ORGAO MINIS TERIAL MANIFESTADO SUA CIENCIA (FL. 335). NA CONFLUENCIA DO EXPOS TO, SEM MAIS DELONGAS, HOMOLOGO O CALCULO DE FLS. 330/332 PARA QU E IRRADIE SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS.

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO(A) F ERNANDO CESAR COSTA BARROS , COM PRAZO DE VALIDADE ATE O DIA 11/0 1/2032 , COM IMEDIATA INCLUSAO DA ORDEM NO BANCO NACIONAL DE MAND ADO DE PRISAO (BNMP), A TEOR DA RES. 154 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA DECORRENTE DO ART. 289-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DO SENTENCIADO PARA

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. P ROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS N ESTE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL. TENDO EM VISTA QUE O APENADO EST AVA FORMALMENTE SUBMETIDO AO REGIME ABERTO, COMUNIQUE-SE O TEOR D ESTA DECISAO A CASA DO ALBERGADO PARA A BAIXA DE EVENTUAL PRONTUA RIO. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA ADMONITORIA AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO ( 16 / 1 0/2014 ), AS 15 HORAS, NA SALA DE AUDIE NCIA DO FORUM DA COMARCA DE ITAPACI - GO, PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DR A . LUCIANA VIDAL , COMIGO SECRETARIA DE SEU CARGO, P RESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. RAFAEL MASSAIA DOS SANTOS , PROMOTOR DE JUSTICA