Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 OES CONTIDAS NO SEU INTERIOR. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 02 DE A GOSTO DE 2017. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 373780-53.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 2975 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MOISES EMENEGILDO DE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603737809 DESPACHO VISTOS, ETC. A ESCRIVANIA PARA QUE CERTIFIQUE NOS AUTOS SE REEDUCANDO E

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 147890-43.2018.8.09.0144 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEIVID MARQUES MOREIRA FERNANDO CARVALHO DE CASTRO VITIMA : GILBERTO CORREA VALE LUCIA INACIA DA SILVA VALE ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : TENDO EM VISTA O PLEITO DE FLS

Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPARACAO DO S DANOS SOFRIDOS PELA VITIMA), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO F ORMAL PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. G UILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: ()ADMITINDO-SE QUE O MAGISTRA DO POSSA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DUR

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 IRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 234034-68.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 714 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS RIBEIRO MATHEUS VITIMA : PEDRO DE PAULA CAVALCANTE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201102340345 DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO DOUGLAS RIBEIR

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 IS, CASO NAO HAJA SITUACAO DE FLAGRANTE. INTIME-SE A REQUERENTE, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODE RA ACARRETAR A PRISAO EM FLAGRANTE OU PREVENTIVA DO REPRESENTADO (ARTIGOS 20 E 24-A DA LEI 11.340/06). DETERMINO A IMEDIATA EXPEDI CAO DO RESPECTIVO MANDADO, AUTORIZANDO O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA A UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 21

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ITIMA ARIEL ALVES SANTOS, FATO OCORRIDO NO DIA 20/09/2015, AS 19: 30 HORAS, NA RUA JC-58, QD. 128, LT. 11, JARDIM CURITIBA III, NES TA CAPITAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. PARA TANTO, CONCEDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. COM O RETORNO DOS AUT OS, DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. FA

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 : : : : : : Publicação: terça-feira, 28/05/2019 371823-25.2013.8.09.0051 168 ACAO PENAL LUCIANO DAVID DA SILVA CAMPOS RAFAEL PEREIRA DA SILVA 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA 46102 GO - GILLES SEBASTIAO GOMES DESPACHO : AUTOS N: 201303718230 EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DA JUIZA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESTA COMARCA, CONSIDERANDO QUE O SENT

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NFORME GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA E DOCUMENTACAO ENCARTADOS AS FLS. 40/75 DO PEP, ELE FOI CONDENADO A PENA DE 0 6 ANOS E 0 5 MESES DE RECLUSAO , EM REGIME FECHADO . ASSIM, NOS TERMOS DO ARTI GO 87, DO CODIGO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 25 DE ABRIL DE 2017, AS 09:00 HORAS , PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE REVOGA CAO FACULTATIVA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E FIX

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 TO DE APELAR EM LIBERDADE QUANDO A SENTENCA SE REPORTOU A DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA, EM ESPECIAL, NA PERSISTENCIA D OS MOTIVOS QUE AUTORIZARAM A PRISAO CAUTELAR DO AGENTE. MAXIME QU ANDO ESTE PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUCAO PROCESSUAL E FOI DETERMINADA A EXPEDICAO DE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA DA PEN A, EM FACE DA INTERPOSICAO DE APELACAO PELO

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 O SENTENCIADO PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUCAO PROCESSUA L E DETERMINADA A EXPEDICAO DE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA DA PEN A, CONFORME ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA: HABEAS CORPUS. R OUBO CIRCUNSTANCIADO. SENTENCA PENAL CONDENATORIA. REGIME SEMIABE RTO. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTACAO IDONEA. MEDIDAS CAUTELARES. SUBSTITUICAO INVI