Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2086 do Brasil - Vistos. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Int. - ADV: ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP) Processo 1609457-79.2021.8.26.0090 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Brandao Holding Ltda. - Vistos. Manife

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1959 LUCAS FERREIRA (OAB 207588/SP) Processo 0601276-53.2014.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Certifico e dou fe que a Fazenda Municipal requereu nestes autos a juntada de peticao intermediaria, em midia, no sentido da extincao do processo com base no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 631 1228 HERDY BARBOZA - Fls. 126. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus juridicos e legais efeitos. Nos termos do art. 792, SUSPENDO o feito ate o cumprimento integral do acordo, que devera ser noticiado pelo exequente. Aguarde-se o pagamento integral do acordo em cartorio. No mais, manif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1751 art. 1.000, parágrafo único), certificando a serventia o trânsito em julgado. 4. Caso tenha o executado apresentado defesa (embargos à execução ou exceção de pré-executividade) antes da apresentação do pedido de extinção formulado pela Fazenda e não tenha renunciado às verbas de sucumbência, fica a Fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1829 Publico do E. Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, rel. Des. Claudio Marques, j. 14-9-2017, v.u.) “Merito - Insurgencia contra os honorarios advocaticios fixados - Pretensao a reducao - Admissibilidade - Imprescindivel a observancia dos requisitos do art. 85, 2o do CPC e dos principios da proporcionalidade e da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2118 - Fundacao Richard Hugh Fisk - VISTOS. 1. JULGO EXTINTA a execução fiscal, com base no art. 26 da Lei de Execução Fiscal. Sendo o caso, providencie a serventia o necessário à sustação de leilões, cobrança de mandados, cobrança de precatórias independentemente de cumprimento e comunicações à Superior Inst

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2464 Código de Processo Civil. 2. Com o trânsito em julgado e não havendo outras pendências, arquivem-se, com as cautelas de praxe. 3. P. R. I. - ADV: RICARDO PIRAGINI (OAB 102924/SP) Processo 0085325-15.1100.8.26.0090 (583.90.1100.5709199) - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2775 8o, do Novo Codigo de Processo Civil, devidamente corrigido ate o efetivo pagamento, observado o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais). No presente caso, a medida se impoe ante a observancia dos principios da razoabilidade, proporcionalidade e equidade, um a vez que a causa nao se revestiu de complexidade. Nesse sentid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2606 do Novo Codigo de Processo Civil, devidamente corrigido ate o efetivo pagamento, observado o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais). No presente caso, a medida se impoe ante a observancia dos principios da razoabilidade, proporcionalidade e equidade, um a vez que a causa nao se revestiu de complexidade. Nesse sentido, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2612 imediato desentranhamento, mediante reposicao por copia nos autos. 6. Com o transito em julgado, arquivem-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. P. R. I. Sao Paulo, 09 de agosto de 2019. - ADV: LUIZA HELENA GUERRA E SARTI (OAB 28971/ SP) Processo 0224031-53.9300.8.26.0090 (apensado ao processo 0223958-81.9300.8.2