399 resultados encontrados para execucao. de acordo com - data: 17/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 NR. PROTOCOLO : 266173-68.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 334 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WALTER FERREIRA VITIMA : ROSINEIRE DIANE FERREIRA E SILVA DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. O BENEFICIO DA CONCESSAO DE SAI DA TEMPORARIA ESTA PREVISTO NO ARTIGO 123 DA LEP, IN VERBIS: ART. 123. A AUTORIZACAO SERA CONCEDIDA POR ATO MOTIVADO DO JUIZ DA EX ECUCAO, OUVIDOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 A E AVALIACAO DE TANTOS BENS DA PARTE EXECUTADA O QUANTO BASTEM P AR A A GARANTIA DA EXECUCAO, DE ACORDO COM O ARTIGO 10 DA LEI N 6 83 0/80 FEITA A PENHORA, PROCEDA-SE A INTIMACAO DO(A) EXECUTADO( A) PARA CASO QUEIRA, APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 30 DIAS, EX VI DO ARTIGO 16 DA LEI DE EXECUCAO FISCAL HAVENDO EMBARGOS NO PRA ZO LEGAL, OUCA-SE A PARTE CONTRARIA NO PRAZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 CUMPRIDA PELO REEDUCANDO SERA FUTURAMENTE CONSIDERADA NO COMPUTO DAS PENAS A SEREM UNIFICADAS NESTA EXECUCAO, DE ACORDO COM O INS TITUTO DA DETRACAO. SABE-SE QUE ESSE PROCEDIMENTO E EXECUTADO MES MO QUE O REGIME ORA ESTABELECIDO (SEMIABERTO) SEJA MAIS BRANDO DO QUE A EFETIVA SITUACAO EM QUE O REEDUCANDO SE ENCONTRA POR FORCA DA PRISAO PREVENTIVA DECRETADA, UMA VEZ QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 POIS, NO CASO DE EVENTUAL UNIFICACAO DAS PENAS, O REEDUCANDO NAO SERA BENEFICIADO 02 (DUAS) VEZES, HAJA VISTA QUE AMBAS AS PENAS SERAO SOMADAS PARA EFEITO DE CUMPRIMENTO CONJUNTO. LOGO, PELOS ME SMOS FUNDAMENTOS, TAMBEM INEXISTE INCOMPATIBILIDADE ENTRE A PRISA O PREVENTIVA E A EXECUCAO PENAL. ISSO PORQUE, DA MESMA FORMA, EM CASO DE EVENTUAL CONDENACAO, HAVERA O REGULAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 SE DA EXORDIAL, O EMBARGANTE IMPUGNA A ACAO EXECUTIVA EM SUA TOTA LIDADE, VEZ QUE QUESTIONA A CERTEZA DO TITULO EXECUTIVO. SOBRE O ASSUNTO, COLACIONO OS JULGADOS ABAIXO: AGRAVO DE INSTRUMENTO-IMPU GNACAO AO VALOR DA CAUSA-EMBARGOS A EXECUCAO. O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA NA ACAO DE EMBARGOS A EXECUCAO, QUANDO A IMPUGNACAO VOLTASE CONTRA A TOTALIDADE DO DEBITO, DEVE SER O VAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 UANTE PREVISTA NO ART. 65, I, DO CP, RAZAO PELA QUAL ATENUO A PEN A BASE EM 1 (UM) MES. CONTUDO, O FATO FOI PRATICADO CONTRA MULHER NA FORMA DE LEI ESPECIFICA (CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, II, ALINEAS H DO CP, BEM COMO QUE, A EPOCA DO OCORRIDO, A VITIMA ERA MAIOR DE SESSENTA ANOS (CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE INSE RTA NO ART. 61, II, ALINEAS F DO CP, RAZAO PELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 EP. NESTA AUDIENCIA, POR CONTATO TELEFONICO, A GERENCIA DE MONITO RAMENTO INFORMOU QUE O APENADO APRESENTOU VIOLACOES DE AREA DE IN CLUSAO NOS MESES DE NOVEMBRO DE 2017 ATE JANEIRO DO CORRENTE ANO. ORA, O REGIME ABERTO DOMICILIAR PRESSUPOE RESPONSABILIDADE E AUT ODISCIPLINA, CASO CONTRARIO O CUMPRIMENTO DA PENA SE DARA EM ESTA BELECIMENTO PENAL, PRECISAMENTE NA CASA DO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 391571-70.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 1387 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : JEAN SOUSA SILVA ADV REQTE : 43238 GO - FERNANDO FERRARI VIEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201603915715 DESPACHO INTIME-SE A PARTE RE PARA, NO PRAZ O DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGADO EMBARGANTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 217248-02.2016.8.09.0036 505 EMBARGOS A EXECUCAO COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSO MAICON DE LIMA BORGES MARCOS PEDRO BAUER ARI ANTONIO BAUER LUIS ANTONIO BAUER ADV EMBGDO : 31789 GO - TATIANY DA PAIXAO SACHETTI 39436 GO - LUCIAN DA PAIXAO SACHETTI 39481 GO - LUAN DA PAIXAO SACHETTI ADV EMBGTE : 31789 G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 DO CARTAO HOJE ESTA EM 15,12 % AO MES E 447.44 % AO ANO. PELO CO NTRATO JUNTADO PELA AUTORA O JURO FOI ATE CAMARADA DE 3.06 % AO M ES E AO ANO 48,67 % AO ANO. ESSES JUROS ESTAO MUITOS DISTANTES DA MEDIA DO MERCADO POR ISSO INDEFIRO A LIMINAR. INSTIGO OS DOIS AD VOGADOS PRESENTES EM AUDIENCIA A FAZER UM RELATORIO EXPLICANDO QU E A AUTORA E UMA PESSOA HIPOSSUFICIENTE E DE