225 resultados encontrados para executada. int. osasco - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3144 EXEQTE : Antonio Carlos Silva ADVOGADO : 134189/SP - Antonio Carlos Silva EXECTDO : Prefeitura Municipal de Osasco VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001236-21.2020.8.26.0405 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Fabiana Sakamato ADVOGADO : 294031/SP - Edson David Junior REQDO : Mario Sak
“TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO E DIVIDENDOS. DIFERENCIAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO. 1. Discute-se o direito ao não recolhimento do PIS e da COFINS, sobre as receitas dos denominados juros sobre o capital próprio, nos moldes dos Decretos nºs 5.164/2004 e 5.442/2005, autorizando-se a compensação do referido crédito, a partir de fevereiro de 1999. 2. Os juros sobre o capital próprio não se confundem com dividendos, embora possam ter natureza jurídica se
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3164 - ADV: ELZA COSTA DA SILVA SOUSA (OAB 280852/SP) OSASCO Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0450/2022 Processo 0000061-38.2022.8.26.0405 (processo principal 1025453-65.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - AN
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2139 21/2018. Com as respostas, tornem conclusos. Int. - ADV: CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN (OAB 178760/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ROBERTA BRAVIN KIAN (OAB 357693/SP) Processo 1000864-75.2020.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Carlos Augusto Dojas Filho -
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2006 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1102/2020 Processo 0019439-87.2016.8.26.0405 (processo principal 0014058-55.2003.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Desapropriação - MILLO’S PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - DERSA DESENVO
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2497 CARVALHO (OAB 309929/SP) OSASCO Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA GUIMARAES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0664/2021 Processo 1013671-90.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2947 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wagner Gomes Borelli - Vistos, Reitere-se o ofício de fls. 81, para cumprimento com urgência. Int. - ADV: JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), WESLEY QUIONHA DOS SANTOS (OAB 431340/SP) Processo 1029887-29.2021.8.26.040
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4882 - Massa Falida Rr Donnelley Editora e Gráfica Ltda - Rr Donnelley Editora e Gráfica Ltda. - Fernando Borges Administração, Participações e Desenvolvimento de Negócios Ltda - Vistos. Manifeste-se a falida nos termos requeridos pelo Ministério Público (fl. 167). Após, manifeste-se o Administrador Judicial
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2470 Osasco, 10 de janeiro de 2019. - ADV: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP) Processo 1022364-39.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARISE GUIMARAES RIBEIRO RODRIGUES - Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas - Vistos. *Fls.
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2436 RELAÇÃO Nº 0885/2019 Processo 0016223-84.2017.8.26.0405 (processo principal 1013253-02.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Jarbas Serafim da Silva Junior - CASAS BAHIA S.A. - - BANCO BRADESCO SA - Fls. 172: ciência às partes, do cálculo atualizado, apresentado pelo conta