1.175 resultados encontrados para executado alegue que - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 6706 1.HORST HERBERTS Recorrido(a)(s): 2.UNIÃO FEDERAL (PGF) Advogado(a)(s): 1.ADEMAR ANTUNES DA COSTA (RS - 15736) RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA Observe a Secretaria o requerido na petição de encaminhamento do MARTINS COSTA recurso da executada quanto ao direcionamento das intimações ao Vice-Presidente do Tribunal Regional do advogado ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDO
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5315 Assinatura BETIM, 16 de Maio de 2018. ORDENISIO CESAR DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão Fica V. Sa intimado para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os comandos exequendos e o que estabelecem os Provimentos 3/91 e 4/00 da Corregedoria Regional. BETIM, 16 de Maio de 2018 Processo Nº RTOrd-0011261-13.2016.5.0
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 CPC, mantenho a penhora dos valores bloqueados via BacenJud do 734 DESPACHO executado ALVARO MARTINS CALVAO. Vistos, etc... 4. Intimem-se as partes deste despacho. 1. Analisando detidamente os autos, verifico que o item 3.2 da decisão de ID 3564799 contém erro material, uma vez que o Município de Alta Floresta constou na ordem para realização do BaceJud, em contrarie
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 23887 realizado o depósito em 19/12/2012, após a inclusão em precatório, não informou o fato nos autos até julho de 2016, impossibilitando o reclamante de ter a efetiva disponibilidade do dinheiro. De fato, segundo dos autos se infere, o Município executado não informou nos autos o pagamento do precatório, realizado em 19/12/2012 (fl. 198), o que fez inclusive com
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64a2a22 RÉU ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO ADVOGADO O setor de Pagamentos informa: Certifico, em atenção ao despacho #id:5303ec2 e manifestação #id:b54a8cc, que não há liberação a ser feita por esta Vara do RÉU RÉU ADVOGADO Trabalho.As guias para recolhimento de contribuiç
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9885 13.105/2015). Embora ao executado alegue que os valores são documento colacionado confirma apenas a credencial do doações dos membros de sua igreja e que as recebe por ser Requerente no ano de 2018 . ministro do evangelho, o extrato apresentado é insuficiente para Após, tornem os autos conclusos para apreciação. comprovar a afirmação. Motivo pelo qual, manten
3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 1661 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5 VT Caxias Notificação NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: SUELEN GREICE DIAS Fica V. Sa. notificado para que, no prazo de 05 dias, forneça o correto endereço da ré ou requeira o que entender de direito. CAXIAS DO SUL/RS, 05 de dezembro de 2022. ADRIANO SOUZA MOURA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0020336-19.
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 6326 impugnante no sentido de que o mero recebimento de bem imóvel não os prover, nos termos da fundamentação. diretamente de seus avós não caracteriza, por si só, ato de Custas pela parte executada, no importe de R$ 44,26, nos termos ocultação patrimonial. Todavia, fazendo parte do acervo patrimonial do artigo 789-A, inciso IV, da CLT. do executado, o bem pode
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 ocultação patrimonial. Todavia, fazendo parte do acervo patrimonial 6271 do artigo 789-A, inciso IV, da CLT. do executado, o bem poderá ser alcançado por eventual constrição uma vez que se reconhece sua responsabilização patrimonial secundária. Diante do exposto, fica mantida a decisão id. b0b66d1. Como bem decidiu o Juízo de Origem, o direcionamento da execuçã
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, acolho os presentes embargos de declaração para, conferindolhes efeitos infringentes, tornar sem efeito a sentença de fl. 141 e determinar seja expedido ofício à CEF para que ela proceda ao estorno da quantia convertida em renda à Fazenda, devendo a execução aguardar o julgamento definitivo dos embargos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. " EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.71