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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 RESENTE FEITO, ANTE A MODALIDADE DE ATO INFRACIONAL PRATICADO PEL O MENOR INFRATOR, ESTUPRO, E COM BASE NO CARATER PEDAGOGICO QUE N ORTEIA A LEI N 8.069/90, A APLICACAO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE E SUFICIENTE PARA CAUSAR AO REP RESENTADO EFEITO RESSOCIALIZANTE. NOS TERMOS DO ART. 112, INCISO III, DA LEI N 8.069/90, A MEDIDA SOCIOEDUCAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 MENOR : MSL ADV MENOR : 41657 GO - EDMAR OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEIT OS A REMISSAO COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCESSO E SUBMETO O MENO R INFRATOR MATEUS SANTANA DA LUZ, A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRES TACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO PRAZO DE 06 MESES, OITO HORAS POR SEMANA JUNTO AO LOCAL A SER DESIG
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1330 Processo 1006414-30.2013.8.26.0361 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - ZENILDE MORAES RIBEIRO - RAFAEL ROBERTO VILELA - Vistos. ZENILDE MORAES RIBEIRO, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Consignação Em Pagamento em face de RAFAEL ROBERTO VILELA , alegando - síntese
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1427 RELAÇÃO Nº 0751/2013 Processo 1000402-97.2013.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. P. de A. - E. A. M. G. e A. - O patrono do autor deverá providenciar a impressão do mandado de averbação expedido nos autos, em 05 dias. Decorridos os autos serão arquivados. - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO