Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 32198 imóvel, em 23 de julho de 2014". Sem qualquer razão os embargantes! Primeiro por que da análise da matrícula do imóvel em questão, verifica-se que não houve qualquer doação. Conforme o R6 da matrícula, os proprietários Wilson e Vera Lúcia venderam a Vera Regina e Ana Lucia Costa Alves a nua propriedade, não se tratando de doação. No entanto, o que re

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 249 Diretor de Secretaria RESENHA No 101-199/2017 Processo : 0018000-87.2009.5.22.0101 Exequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Executado: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA JUNIOR Advogado(a): MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA Ficam as partes notificadas, através de seus advogados, de que o leilão do(s) bem(ns) penhorados no presente feito será realizado em 08/04

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1836 subsistência. Assim, quando tal proteção encontra resistência em transferência para a conta bancária informada no ID 3907a5b, crédito de igual natureza, relativiza-se, dando ensejo ao bloqueio e página 2. à penhora, em estrita obediência ao princípio da igualdade, Por outro lado, 30% do valor bloqueado no ID 707e797, página 2, consagrado na CF/1988. dep

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1837 Intimado(s)/Citado(s): impenhorabilidade prevista no inciso IV e X não se aplica no caso - FRANCIMILDES SILVA FERRAZ de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem. Daí se legitimar a exceção contida na legislação processual civil, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO subsidiariamente aplicável ao caso, por, respeitados os princ�

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 4265 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f14ab8 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f14ab8 proferida nos autos. proferida nos autos. DECISÃO DECISÃO Diante das comprovações dos recolhimentos previdenciários, do Diante das comprovaçõe

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 32192 Além disso, conforme informações extraídas da DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias), fl. 69 do pdf geral, foi o executado Francisco das Chagas Filho que vendeu 50% do imóvel aos embargantes, em 23/07/2014, pelo valor de R$ 64.353,42, portanto, em nítida fraude à execução. Por outro lado, conforme se constatou nos autos principais (decisão de fl

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SILVA 4828 MARCEL MACIEL JANUARIO ADVOGADO(OAB: 295416/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SUPEROIL COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CEJUSC Ruy Barbosa Justiça do Trabalho - 2�

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2065 PROCESSO : 0406608-40.2019.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Procuradoria Geral do Município - PGM VARA: 6ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 02:36 horas PROCESSO : 0406608-40.2019.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXECUTADO : Francisco Helmar Augusto Pinheiro Junior VARA: 6ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 02:36 horas

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1742 Processo Nº RTOrd-0031000-91.2002.5.18.0011 AUTOR AMADEU PIRES PEREIRA ADVOGADO LUCIENNE VINHAL(OAB: 10727/GO) RÉU RICARDO MACARINI PIMENTA RÉU EBENEZER CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO ADEBAR OSORIO DE SOUZA(OAB: 7954/GO) RÉU FRANCISCO DAS C S AVILA JUNIOR ADVOGADO MERCIA ARYCE DA COSTA(OAB: 3309/GO) RÉU CERRADO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO ADEBAR OSORIO DE SOUZA(OAB: 7954/GO)

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA EXECUTADO: JOAO ANTONIO CARLETTI VARA : 17 PROCESSO : 0004653-34.2015.403.6100 PROT: 05/03/2015 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA EXECUTADO: JOSE FERREIRA DOS SANTOS VARA : 1 PROCESSO : 0004654-19.2015.403.6100 PROT: 05/03/2015 CLASSE : 00098