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executado isento do pagamento

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1.639 resultados encontrados para executado isento do pagamento - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 01/09/2022 - Pág. 4183 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4183 tem força de ofício. Intime-se. - ADV: BRUNO PAPILE POLONI (OAB 229008/SP), HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/ SP) Processo 0000176-12.2022.8.26.0453/02 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Sebastião Matias Piliquinca Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente det

TJSP 26/04/2021 - Pág. 3198 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3198 o pagamento. - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP) Processo 0003596-93.2020.8.26.0453 (processo principal 1000438-47.2019.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Rodnei Morais Macedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo n

TJGO 26/05/2015 - Pág. 2554 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 OPOR EMBARGOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS (ART. 730 DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL C/C ART. 130 DA LEI 8.213/91) EM RELACAO AOS CAL CULOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA. CONSIGNE-SE QUE NAO HAVENDO EMBARGOS FICA O EXECUTADO ISENTO DO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVO CATICIOS, NOS TERMOS DO ART. 1 D DA LEI N9.494/1997, COM A REDACA O DADA PELA MP N 2.180-35/2001, BEM COMO

TRT4 04/11/2016 - Pág. 348 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 reclamante, e GUSSIL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e outros (2), reclamada, foi prolatada sentença, cujo resultado é transcrito: ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL contra ARMANDO CEZAR DA SILVA GOMES. As custas, no importe de R$ R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, V, da CLT, com a redação dada pela Lei 10.537/02

TJGO 26/05/2015 - Pág. 2556 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201003493267 D E S P A C H O INTIME-SE O INSS PARA IM PLEMENTAR OS BENEFICIOS CONCEDIDOS NA ACORDAO DE FLS. 91/104, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). POR OUTRO LADO INTIME-SE O INSS PARA OPOR EMB ARGOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS (ART. 730 DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL C/C ART. 130 DA LEI 8.

TJSP 14/06/2021 - Pág. 3113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3113 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Por ora, contate o sr perito para que preste esclarecimentos, nos termos da petição de fls. 110/111 e do parecer do assistente técnico da executada que a acompanha. Int. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OA

TRT3 15/05/2017 - Pág. 537 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 537 Conheço dos embargos de declaração; no mérito, dou-lhes provimento para sanar a omissão reconhecida e tornar o executado isento do pagamento das custas processuais. Recurso da parte ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão Código para aferir autenticidade deste caderno: 107009 Acórdão

TRT3 15/05/2017 - Pág. 540 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 540 Conclusão MÉRITO Conheço dos embargos de declaração; no mérito, dou-lhes provimento para sanar a omissão reconhecida e tornar o executado isento do pagamento das custas processuais. Recurso da parte ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Código para aferir autenticidade deste caderno: 107009

TJGO 23/01/2015 - Pág. 1224 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : AMILCAR GAMA : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS : 20039 GO - SEBASTIANA APARECIDA PACHECO 20048 GO - ROSEMBERG CUSTODIO DA SILVA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO, NO CASO, OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATU ITA AO EXEQUENTE. CITE-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU REPRESENT ANTE LEGAL, PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OF

TRT4 19/11/2021 - Pág. 2080 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 2080 cadastro do BNDT, nesta data, pela secretaria de unidade judiciária, como determinado. Fica V.Sa. notificado a tomar ciência, em 15 dias, da manifestação Certifique-se nos autos principais 0021686-21.2014.5.04.0002. da parte autora, inclusive para apresentar, querendo, proposta Após, arquivem-se os presentes autos definitivamente. conciliatória. No mesmo prazo

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