Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 979 99 nos termos do art. 794, I do CPC, devendo-se proceder os atos necessários à desconstituição de eventual Penhora ou Bloqueio on-line existente. Proceda-se o cálculo atualizado das custas. Após as formalidades de praxe, não comprovado nos autos o referido pagamento e, em conformidade com a resolução nº 20/2010 do Tribunal de J

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1164 61 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0003976-50.2001.8.02.0001 (001.01.003976-8) Execução Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal de Maceio(AL).- EXECUTADO: Alexandre Staccioli de Castro- Tendo em vista a juntada, pela Procuradoria do Município, de pedido de extinção nos termos do art. 156 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2290 de R$ 376.524,13, sendo: a) R$ 184.351,50 no Banco Santander; b) R$ 184.351,50 no Banco Itaú Unibanco e c) R$ 7.821,13 no Banco do Brasil. Às fls. 67/70, a executada informou que o bloqueio se deu do seguinte modo: a) R$ 184.351,50 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1067 21 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0007468-50.2001.8.02.0001 (001.01.007468-7) - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal de Maceio(AL).EXECUTADO: Antonio de Padoa- Tendo em vista a juntada, pela Procuradoria do Município, de pedido de extinção e comprovada a quitação do débi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1216 35 à desconstituição de eventual Penhora ou Bloqueio on-line existente. Dê-se publicidade. Registre-se. Intimem-se. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0046809-34.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxas - EXEQUENTE: Município de Maceió - EXECUTADO: ROCHA E LEITE LTDA - Tendo em vista a juntada,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1129 39 eventual Penhora ou Bloqueio on-line existente. Dê-se publicidade. Registre-se. Intimem-se. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0018568-02.2001.8.02.0001 (001.01.018568-3) - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Município de Maceió- EXECUTADO: Joao Correia da Mota Filho- Tendo em vista a juntada, pela Pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1129 40 nos autos o pagamento das custas, em conformidade com a resolução nº 20/2010 do Tribunal de Justiça de Alagoas, encaminhe-se certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa à comissão gestora do FUNJURIS, procedendo-se ao devido arquivamento do processo. Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual Pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1055 54 Alagoas, encaminhe-se certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa à comissão gestora do FUNJURIS, procedendo-se ao devido arquivamento do processo. Dê-se publicidade. Registre-se. Intimem-se. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0004836-27.1996.8.02.0001 (001.96.004836-9) - Execução Fi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1234 77 Tendo em vista a juntada, pela Procuradoria do Município, de pedido de extinção nos termos do art. 156 do Código Tributário Nacional e, comprovada a quitação do débito após a citação e a baixa do executado no Cadastro Municipal de Contribuintes da Secretaria Municipal de Finanças, julgo EXTINTA a execução nos termo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1004 54 LEF. Dê-se publicidade. Registre-se. Intimem-se, ressaltando à Procuradoria Municipal a necessidade de proceder os atos necessários para fins de averbação da presente decisão no Registro da Dívida Ativa. ADV: RICARDO ANTONIO DE BARROS WANDERLEY (OAB 5106/AL) - Processo 0026302-28.2006.8.02.0001 (001.06.026302-5) - Execuç�