Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1820 99 RELAÇÃO Nº 0113/2017 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0001636-84.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - EXECUTADO: Antônio de Amaral Fontan - Tendo em vista a juntada, pela Procuradoria do Município, de pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1625 por ato ordinário, quando pronta para retirada/impressão, incumbindo a exequente seu protocolo junto aos órgãos respectivos. Int. - ADV: EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP) Processo 0000200-12.2020.8.26.0097 (processo principal 1001133-36.2018.8.26.0097) - Cumprimento de sentenç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1740 66 à desconstituição de eventual Penhora ou Bloqueio on-line existente.Dê-se publicidade. Registre-se. Intimem-se. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0015538-85.2003.8.02.0001 (001.03.015538-0) - Execução Fiscal - EXEQUENTE: O Município de Maceió - EXECUTADA: Tereza de Fatima Cavalcanti Ba

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1660 157 gestora do FUNJURIS, procedendo-se ao devido arquivamento do processo. Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual Penhora ou Bloqueio on-line existente.Dê-se publicidade. Registre-se. Intimem-se. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0004281-82.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1331 138 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0020382-97.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - Tendo em vista a juntada, pela Procuradoria do Município, de pedido de extinção nos termos do art. 156 do Código Tributário Nacional e, com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1246 34 executado, não são devidas custas. Dê-se publicidade. Registre-se. Intimem-se. Maceió - AL, 02 de setembro de 2014. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0049454-32.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1216 32 ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Processo 0009690-39.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - EXECUTADA: JOSEFA BETANIA DE LIMA GUIMARAES - Tendo em vista a juntada, pela Procuradoria do Município, de pedido de extinção nos termos do art. 156

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1661 95 Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - Tendo em vista a juntada, pela Procuradoria do Município, de pedido de extinção nos termos do art. 156 do Código Tributário Nacional e, comprovada a quitação do débito após a citação e a baixa do executado no Cadastro Municipal de Contribuintes da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1871 37 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0733558-34.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - Sentença Genérica ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0733713-37.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1871 38 Município, de pedido de extinção com a dispensa do trânsito em julgado da sentença extintiva da execução e, comprovada a quitação do débito após a citação e a baixa do executado no Cadastro Municipal de Contribuintes da Secretaria Municipal de Finanças, julgo EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II do Código