Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1902 da gratuidade da justiça ao executado, uma vez que demonstrada a hipossuficiência do executado. No mais, prossiga-se os autos nos seus ulteriores termos. Intime-se. - ADV: JÚLIO DE SOUZA GOMES (OAB 203099/SP) Processo 1505055-07.2019.8.26.0319 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1901 Processo 1504537-17.2019.8.26.0319 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Center Xv Inc. Adm. de Imoveis S/c Ltda - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao executado, uma vez que demonstrada a hipossuficiência do executado. No mais, prossiga-se os autos nos seus ulteriore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1903 Processo 1505339-44.2021.8.26.0319 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Center Xv Inc. Adm. de Imoveis S/c Ltda - Vistos. Proceda-se anotação com relação aos representantes do executado nos autos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao executado, uma vez que demonst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 317 e na Lei 14.272/2010, e considerando o valor executado nos autos não ultrapassar 300 UFESP’s, diga a exequente se não pretende a extinção do feito. Decorrido o prazo, o silêncio será considerado como desistência da execução. - ADV: MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO (OAB 62180/SP) Processo 0300012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2542 para que manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: PATRICK MERHEB DIAS (OAB 236151/SP), SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP) Processo 0000266-26.2020.8.26.0118 (processo principal 1000466-84.2018.8.26.0118) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 309 não pretende a extinção do feito. Decorrido o prazo, o silêncio será considerado como desistência da execução. - ADV: MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO (OAB 62180/SP), FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP) Processo 0300011-03.2012.8.26.0691 - Execução Fiscal - Repetição de indébito - Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 311 Processo 0001299-64.2009.8.26.0691 (691.09.001299-8) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - INTIME-SE à exequente para que no prazo de 60 dias, manifeste-se no que dispõe o Decreto nº 61.141/2015, na Resolução 45/2011 e na Lei 14.272/2010, e considerando o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 312 UFESP’s, diga a exequente se não pretende a extinção do feito. Decorrido o prazo, o silêncio será considerado como desistência da execução. - ADV: MARCELO GASPAR (OAB 87291/SP) Processo 1500005-58.2013.8.26.0691 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 308 SGARBI (OAB 106802/SP), MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO (OAB 62180/SP) Processo 0001141-38.2011.8.26.0691 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DANIELA VANI MARTINS DE ALMEIDA - INTIME-SE à exequente para que no prazo de 60 dias, manifeste-se no que dispõe o Decreto nº

Publicações Judiciais ● 27/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

exposto, determino que o valor apurado com a arrematação do imóvel de matrícula nº 21.384 seja destinado ao pagamento dos créditos a seguir descritos, desde que ainda não quitados, na seguinte ordem: 1º UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, quanto ao crédito executado nestes autos (R.3/21.384, de 09/02/1995); 2º UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, quanto ao crédito da Execução Fiscal nº 97.30.15102-4 desta Vara (R.4/21.384, de 27/02/1998); 3º UNIÃO FAZENDA NACIONAL, quanto ao crédito da Execução