Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 2166 CONCRETO, OS VALORES RECEBIDOS PELA RECORRENTE NÃO ULTRAPASSAM O MONTANTE DE CINQUENTA SALÁRIOS MÍNIMOS, NEM SÃO DESTINADOS AO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. OS VALORES DISCRIMINADOS NO EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA, NÃO OBSTANTE A EXISTÊNCIA DE DEPÓSITOS ESPARSOS, DEMONSTRAMSE COMPATÍVEIS COM A NATUREZA SALA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2361 ‘Suspensão’ da Carteira Nacional de Habilitação e “restrição” do passaporte violam o direito à liberdade de locomoção (artigo 5º, inciso XV, da Constituição Federal) e tornam mais dificultoso o exercício da atividade empresarial pelo Executado Marcelo, resultando na falta de renda para o pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 211 Dr. Abel Ferreira Carneiro, (observando-se, quanto aos honorários periciais a Resolução nº 541, de 18/02/2007, do Conselho da Justiça Federal). O laudo deverá ser apresentado em 30 dias. Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos em 05 dias. Após, intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1130 PAULO DE OLIVEIRA GUTIERREZ (OAB 308524/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP) Processo 0019326-78.2010.8.26.0071 (071.01.2010.019326) - Cumprimento de sentença - Cheque - Aparecida Brasilina Castrequini Simão - Maria Amelia Siqueira Rodrigues Confecções Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2524 a “suspensão” da Carteira Nacional de Habilitação, a “restrição” do passaporte e o cancelamento dos cartões de crédito do Executado Marcelo, até o pagamento da dívida Possível a imposição de medidas coercitivas pelo magistrado, desde que observados os princípios da proporcionalidade e r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3021 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0958/2022 Processo 0001742-68.2005.8.26.0363 (363.01.2005.001742) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Albino Bino Peres de Barros - Valdir Luiz Biazotto - Req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 223 CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), GUSTAVO BARCELOS BRAGA (OAB 359441/SP) Processo 0949428-43.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Soraia Teresa de Souza Me e outros - Vistos. Intime-se novamente a parte executada para, no prazo derradeiro de qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4419 Processo 1501207-06.2021.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio - LUCAS RODRIGO DE SOUZA - Intime-se pela derradeira vez o defensor a apresentar a defesa prévia no prazo legal. No silêncio, destitua-o, providenciando-se nova nomeação. Int. - ADV: EDUARDO FELIZARDO MOREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1194 informado, com vídeo e áudio habilitados, sendo que como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Todas as pessoas que participarão da audiência, ainda que realizada no formato virtual, deverão estar adequadamente trajadas, em conformidade co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 495 Ribeirão Preto. 4ª Vara Cível. Relator Carlos Abrão. 14ª Câmara de Direito Privado. Data do julgamento: 11/11/2016” 2- Para a análise do pedido de justiça gratuita, nos termos § 2º, do art. 99, do CPC, determino que a parte autora apresente seu demonstrativo de rendimentos e última declaração d