Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurança das intersecções no perímetro urbano de Três Lagoas com as rodovias BR-158 e BR-262. Defende a pertinência do desmembramento do feito para a adoção de providências, em autos próprios, acerca da prática de improbidade administrativa pela Prefeita Municipal e pela atual Secretária Municipal de Planejamento e Gestão. Narra que o traçado atual da BR-158/MS, conforme consta do PNV 2001, foi instituído pela Portaria nº 1.459/2000, incluindo o trecho urbano do Município de Tr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000395-67.2009.403.6107 (2009.61.07.000395-0) - OSWALDO FAGANELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA(SP195970 - CARLOS FREDERICO PEREIRA OLEA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP171477 - LEILA LIZ MENANI) X CIA/ RGIONAL DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL CRHIS(SP112894 - VALDECIR ANTONIO LOPES) Vistos em sentença.Trata-se de ação em que a parte autora OSWALDO FAGANELLO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. pretende obter a condenação da C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS Leilão 01/2017. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o prefeito de Pintópolis Adjudica/Homologa os lotes do leilão 01/2017 aos arrematantes: Lote 01 Claudio Medeiros CPF 04455526625; Lotes 03, 06 Patrick Rodrigues Pinheiro CPF 07717409640; Lote 04 Armando de Oliveira Queiroz CPF 04759724656; Lote 05 Daniel Alves CPF 07534478600; Lotes 07, 09, 12, 13 Hollywood Autos e Serviços CNPJ 01886932000146; Lote 08 Marlene da Silva Santa

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2017 E CONSULTORA LTDA-ME (CNPJ Nº 01.244.285/0001-79) com os itens 3 e 19 no valor total de R$ 25.295,00 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais); FABIO PIRES LEAL-ME (CNPJ Nº 10.545.832/0001-47) com os itens4-7,10-11,13,15) no valor total de R$ 79.004,00 (setenta e nove mil e quatro reais); e ELETROBELA COMPUTER LTDA-EPP (CNPJ Nº 07.001.353/0001-55) com os itens 8-9,12,14,16-18,20 no valor total de R$ 25.213,00 (vinte e cinco mil, duzentos e treze reais);

Poder Executivo ● 22/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de fevereiro de 2020 EXTRATO DA ARP CPLC II PROC.1641/2019.PE.0674, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE PUBLICA ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.: PROFARMA SPECIALTY S.A LOTE 5-A no valor unitário para os respectivos LOTE R$ 3,550000 perfazendo o valor global de R$ 2.076.750,00 Recife, 21/02/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF. SECRETARIA DE SAÚDE ATO DE ADJUDICAÇÃO AV. DE ADJUDI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(fls. 937/947v e 995/1001), as partes apresentaram alegações finais (fls. 1017/1026, 1032/1034v, 1055/1058, 1064/1067, 1070/1074, 1075/1084 e 1086/1087).A Concessionária Transbrasiliana informou a interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão que a condenou em honorários advocatícios (fls. 1089/1113) É o essencial para o relatório. II - DOS FUNDAMENTOS Inexistindo preliminares para serem conhecidas, ainda que de ofício, à medida que todas as questões pendentes, como a inép

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG. LICITAÇÃO. PC. 057/19 – P.P 033/19. Abertura 10/09/19 - 14:00 h. Objeto: contratação ME, MEI ou EPP, para produção, apresentação, coordenação 2ª Edição Encontro Violeiros Município Alto Rio Doce/MG, 11, 12 e 13 outubro 2019. 032-3345-1959. Edital. www.altoriodoce.mg.gov. [email protected] – 27/08/19. Adilson Santana – Pregoeiro. 2 cm -27 1265338 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 1074/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Música, THELMA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUSA LANDER, Masp n° 13008024, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 13/2022, vaga 05, com a c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Referência, conforme solicitação). Fica marcada a sessão de abertura: 22/06/2022 às 16h00min. Local: Praça Santana, nº 18– Centro–Imbé de Minas – MG. Contato: 033 3325-1465. Imbé de Minas, 07 de junho de 2022 - João Batista da Cruz–Prefeito. 3 cm -07 1645743 - 1 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 114/2022 AO CONTRATO 034/2022 - PE 009/2021 – PL 017/2021 – RP 009/2021 - Objeto: Prestação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016, o representante legal da empresa, JESUS ANTONIO FERNANDES CASTILHO, respondeu os questionamentos da seguinte forma: que a construtora estava executando um trabalho de fundações na área de garagens, que na área havia barrancos, que o engenheiro da obra previa o escoramento nesse setor para que pudessem ser feitos tubulões (poços executados manualmente por pessoas especializadas), que a empresa de ELTON era uma empresa especializada e treinada, que a COMPLANO segue uma linha de procedi