443 resultados encontrados para executiva de recursos - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20654 Assim, reconheço a adesão levada a efeito conforme documentos O reclamante ajuizou a presente ação, informando que foi admitido dos autos e por consequência faz jus aos benefícios da cláusula 43ª pela reclamada em 16/12/1987 e dispensado sem justa causa em do ACT em análise, sem prejuízo da indenização aos 02/09/2013. Alegou que laborou por mais de 25 (vin
“Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EXAME PSICOTÉCNICO. NECESSIDADE DE PREVISÃO EM LEI E NO EDITAL. MANDADO DE SEGURANÇA. COMPETÊNCIA DETERMINADA PELA HIERARQUIA DA AUTORIDADE TIDA COMO COATORA. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. I – Os Ministros desta Corte, ao julgarem o AI 758.533-RG/MG (Tema 338 da Repercussão Geral), da relatoria do Ministro Gilmar Mendes, assentaram o entendimento de que a exigência do
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1562 Francisco Hamilton Arrais Agente Administrativo Francisco José Alves de Lavor Fiscal Municipal Francisco Mikael Bezerra de Souza Agente de Controle de zoonoses Francisco Pompeu da Silva Sobrinho Assistente de Contabilidade Francisco Savio Alves Sampaio Agente Administrativo Francisco Fabio Sarmento Duarte Auxiliar Administrativo Francisco Vandier Fernandes Lima T�
10 - Ano XCIV• NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de novembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionali
6 - Ano XCV• NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de abril de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de maio do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º
Recife, 11 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO Ano XCIV • NÀ 68 - 9 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de
Recife, 25 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 35 - 3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2016. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Pri
6 - Ano XCV• NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 30 de outubro de 2018 DECRETO Nº 46.674, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 em favor da Procuradoria Geral do Estado. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 12908 Juiz SENTENCIANTE: Taisa Magalhães de Oliveira Santana Mendes RELATORA: LUCIANE STOREL DA SILVA Fundamentação Relatório VOTO Conheço os recursos ordinários interpostos, visto que cumpridas as exigências legais. Da R. Sentença (ID 13d2d0a), que julgou parcialmente procedente os pedidos, recorrem as partes, tempestivamente. A Reclamada (ID b52ac5d) busca a re
Recife, 28 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCIII • N0 139 – 3 EM AGOSTO Governo implanta mais oito sistemas de dessalinização Ericka Melo FOTOS: ERICKA MELO/SDEC Com o objetivo de garantir a universalização da água potável, o programa de dessalinização capitaneado pelo Governo do Estado e executado pela Secretaria Executiva de Recursos Hídricos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), já beneficia mais de 200 mil pe