Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1005 No entanto, mesmo com tal situação relatada em instrução processual, o d. julgador monocrático deu interpretação diversa as assertivas, como se numa agência bancária, com 3 (três) empregados fosse necessária a permanência de um gerente geral, ao invés de sua submissão direta ao gestor regional. (...) MÉRITO Tendo em vista a genericidade da decisão que

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Sob este tópico, o Banco apresenta as seguintes razões recursais: 992 Vale reprisar o trecho da contestação que esclareceu a paridade parcial de atribuições do gerente de negócios e do gerente geral, Antes de enfrentar os argumentos expostos na decisão recorrida, com distinção apenas das atribuições de gestão e responsabilidade importa ao recorrente traçar u

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 682 feita tanto pelo assessor empresarial quanto pelo assessor Apesar de comungar com a ideia de impingir maior celeridade e "UE". (fl. 2.060) efetividade ao título judicial, cabe ressaltar a ausência de amparo legal para imposição de multas nas obrigações de - Marina Maria da Mata: "que a depoente exercia a função de pagar. Isto porque, conforme jurisprudência

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 697 todos os assessores (assessores "UE" e assessores O juízo originário indeferiu o pagamento de diferenças salariais empresarias) e havia reuniões realizadas com o gerente e relativas ao desvio de função, pois a autora não comprovou os somente os assessores "UE" e reuniões do gerente somente fatos constitutivos do direito postulado. com os assessores empresar

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 688 Desse modo, o ocupante de confiança bancária seria aquele que, assessor "UE" passa a ser assessor empresarial mediante em face do plexo de suas atividades, detém uma carga maior de comissionamento direto (sem processo seletivo) ou mediante confiança por parte do seu empregador. processo seletivo; IV-) as cobranças eram diferentes entre as modalidades de assess

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 907 condenada a pagar qualquer valor, a título de trabalho requer o reconhecimento de realização de labor extraordinário extraordinário excedente à jornada de 8 horas ao reclamante, noturno cerca de duas vezes por mês, cerca de 1 hora cada, deverá este demonstrar cabalmente a existência de labor requerendo a condenação da reclamada ao pagamento de adicional ex

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho FUNÇÃO" em seu contracheque. Consoante histórico contratual, o cargo ocupado pelo demandante tem características de confiança bancária, consoante §2º, do art. 224 da CLT, fato incontroverso nos autos, conforme relato feito pela própria petição inicial ao discorrer acerca do labor desempenhado. No período em que desempenhava as atribuições de coordenador de caixa, por deduçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2134 1287019, com repercussão geral(Tema 1093). Não obstante a tese firmada, por nove votos a dois, os ministros decidiram pela modulação dos efeitos para que, em ambos os processos, a decisão somente produza efeitos a partir de 2022, exercício financeiro seguinte à data do julgamento. AADI 5469foi julgada procedente par

Poder Executivo ● 13/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 9 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O VICE-PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de 27/01/03, Lei Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento final correspondente ao processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2016 –

Poder Executivo ● 30/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina d’ Almeida Silva Em, 29/10/2019 Licença Prêmio – Gozo MATRICULA 564-9 584-3 1065-0 905-9 SIGEPE NOME C008281-4/2019 HELENICE GOMES FERREIRA DA LUZ CARLOS ALBE