10.001 resultados encontrados para exegese do artigo - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 335 réu(s) não tenha(m) condições de constituir Advogado(s), deverá(ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. A não realização da conciliação terá por conseqüência o prosseguimento normal do processo. Autorizo o ato nos moldes do art. 172 e seus §§ do CPC. Int.. - ADV RENATA APARECIDA FOLLONE OAB/SP
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2610 de averbação da existência da ação à margem da matrícula do imóvel indicado, uma vez que não aplicável ao atual estágio processual.Neste sentido:AVERBAÇÃO EM MATRÍCULA DE IMÓVEL DA AGRAVADA ACERCA DA EXISTÊNCIA DA DEMANDA - Processo de Conhecimento em fase de citação - Inadmissibilidade - Provi
3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 13 AGRAVADO PAULO ROBERTO DA SILVA COIMBRA "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam", utilizando-se o número de documento 22062406481437900000009404590 para, querendo, manifestar-se Intimado(s)/Citado(s): - CONSERGE CONSTRUCAO E SERVICOS GERAIS LTDA no prazo legal. "EMENTA: EXECUÇÃO. DECISÃO QUE RECONHECE O GRUPO PODER JUDICIÁR
3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 15 PETIÇÃO. NÃO CABIMENTO. O decisum que reconhece a PODER JUDICIÁRIO existência de grupo econômico entre empresas tem caráter JUSTIÇA DO interlocutório - sem cunho definitivo ou terminativo - e não exaure a ação de execução. Nessa linha, o referido pronunciamento é insuscetível de impugnação imediata através do recurso de agravo NOTIFICAÇÃODE ACÓRD
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1743 oposição, dê-se vista à parte contrária e tornem conclusos. Não havendo oposição ou no caso de inércia, tornem conclusos para prolação de decisão para expedição e envio automático do ofício requisitório. **** Int.-se. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP) Processo 0003686-75.2010.8.26
TJSP 01/06/2017 - Pág. 1061 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1061 DESPACHO Nº 1001728-66.2015.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Renan Fernando Barbosa Fortes - Apelado: Alaide Barbosa Fortes -
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3479 caso dos autos. Decorrido prazo para eventual recurso, providencie-se o requerente, por meio de peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do RPV. Após, aguarde-se a comprovação de pagamento nos presentes autos. Int. - ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3249 Processo 0012038-18.2022.8.26.0602 (processo principal 1039906-22.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Gustavo Maciel de Mendonça Ribeira - Em face do exposto, HOMOLOGO o cálculo de fls. 4/13, para fixar o crédito de R$3.611,37 , para julho de 2022. Sem sucumbência por
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3312 sentença. Retifico o crédito no importe total de R$9.249,56, para maio de 2022 (fls. 33/35). Ficam mantidos os critérios de correção monetária e juros antes já fixados. Sem condenação ao pagamento de honorários de sucumbência, por exegese do artigo 55, parágrafo único, II, da Lei n.º 9.099/95
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 900 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: Vitória Atra Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelante: WILNEIDE DO CARMO MARCHI MAIORANO (Justiça Gratuita) - Apelante: CESAR ROBERTO DE VITA - Apelante: APARECIDA DE FATIMA PEDRAZZANI - Apelante: SILVIA FLORES - Apelante: SANDR