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exemplo da declara

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4 resultados encontrados para exemplo da declara - data: 21/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 31/03/2016 - Pág. 12 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DECISAO OU DESPACHO: "(PARTE FINAL)...ANALISANDO COM ACUIDADE O CONJUNTO PROBATÓ RIO DOS AUTOS, PORÉM, TENHO QUE A PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO NÃO RESSAI CLARA, NA MEDIDA EM QUE PRESSUPÕE UMA ANÁLISE MAIS APROFUNDADA DA MATÉRIA DEBATIDA, REVELANDO-SE PRUDENTE, NA HIPÓTESE,A PRÉVIA INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. POR OUTRO LADO, IGUALMENTE,NÃO VEJO PATENTEA

TRT4 18/06/2018 - Pág. 3080 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 3080 2017 - conforme constato por meio de consulta ao sítio virtual do refere o art. 32, inciso IV, da Lei n. 8.212/91, por meio da Guia de Ministério do Trabalho e Emprego, Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e (https://sd.maisemprego.mte.gov.br/sdweb/consulta.jsf;jsessionid=U Informações à Previdência Social (GFIP), comprovando-os nos SljiwKLkou

TRT4 17/10/2018 - Pág. 2508 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 2508 julgador: 11a. Turma; Redator: Flávia Lorena Pacheco; Participam: nº 415 da SDI-I do TST. Ricardo Hofmeister De Almeida Martins Costa e Herbert Paulo HORAS IN ITINERE Becki." Nos termos do art. 58, § 2º, da CLT, o tempo despendido pelo Por conseguinte, acolho em parte o pedido e determino o empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por pagamento

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