Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2493 557 Negresco S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Defiro à(o) requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Não há motivo para que a ação tramite em segredo de justiça. Desfaça-se a anotação, a exemplo do que já foi determinado e alertado o procurador em diversos outros casos. Caso o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 1437 172 do CTN. A simples vigência da lei, portanto, não implica em princípio a automática extinção do crédito tributário, sem qualquer procedimento administrativo. E, se assim for, necessária a produção de prova, ainda que exclusivamente documental, não se tratando de questão que possa ser conhecida de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 1620 348.01.2009.024338-1/000000-000 - nº ordem 3155/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA X RENATA DA SILVA SOUZA E OUTROS - Vistos. 1. Passo a conhecer do pedido de chamamento ao processo, formulado pelos réus. A exemplo do que já decidi em processos conexos, a pretens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 50 audiências “on line”, e a fim de evitar a exposição dos profissionais do direito (Juiz, membros do Ministério Público, advogados, e servidores), partes e testemunhas, fica prejudicada à designação de audiências até o dia 26 de Julho de 2020. Apesar da urgência com que devem ser tratados alguns p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 56 da decretação da pandemia decorrente do Corona Vírus (COVID-19), bem como o Provimento 2563/2020, da Presidência do E. Tribunal de Justiça - que prorrogou o sistema remoto de trabalho -, aliado, ainda, ao fato de que, s.m.j., a grande parcela da população iepeense não possui equipamento de informática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2066 (Juiz, membros do Ministério Público, advogados, e servidores) e o público em geral, determino a suspensão das audiências designadas até 30 de abril, nos termos do Provimento supra. Apesar da urgência com que devem ser tratados alguns processos e atos a eles relacionados, verifica-se que as circunstânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 56 audiências “on line”, e a fim de evitar a exposição dos profissionais do direito (Juiz, membros do Ministério Público, advogados, e servidores), partes e testemunhas, fica prejudicada à designação de audiências até o dia 30 de Junho de 2020. Apesar da urgência com que devem ser tratados alguns pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 58 dos perigos da disseminação da doença, que se mostra altamente contagiosa e com grande potencial de colapsar o sistema de saúde nacional, a exemplo do que ocorreu na Itália recentemente, que, por não adotar medidas preventivas, está a enfrentar situação caótica com falência da capacidade de atendimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 61 a decretação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde, são excepcionais, e, portanto, aptas a autorizar a suspensão das audiências para preservar a saúde pública dos perigos da disseminação da doença, que se mostra altamente contagiosa e com grande potencial de colapsar o sistema de saúde nac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 56 aptas a autorizar a suspensão das audiências para preservar a saúde pública dos perigos da disseminação da doença, que se mostra altamente contagiosa e com grande potencial de colapsar o sistema de saúde nacional, a exemplo do que ocorreu na Itália recentemente, que, por não adotar medidas preventivas,