Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2094 imprensa oficial, para, querendo, apresentar(em) contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias úteis. Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP), EMERSON RODRIGUES ROSA (OAB 391923/SP

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 DESPACHO Nº 2016.01.1.086565-6 - Embargos a Execucao - A: CRISTIANE DE OLIVEIRA ALVES. Adv(s).: DF050227 - Renata Braga Sigolis. R: BANCO DE BRASILIA SA BRB. Adv(s).: GO018725 - Sergio Meirelles Bastos. Intime-se pessoalmente a parte autora para regularizar a sua representação processual, bem como apresentar emenda à inicial no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, segunda-feir

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 953 ADV: CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB 29712-0/CE) - Processo 0005326-36.2014.8.06.0121 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - EXEQUENTE: Antonio Carneiro Marques - Em face do exposto, dado a ausência de título executivo exequível, EXTINGO O FEITO, restando prejudicada a análise das demais questões eventualmente suscitadas ou arguidas. Con

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2348 702 suscitadas ou arguidas. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais, além de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez) por cento do valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, acaso tenha sido efetuado o depósito/garantia pelo executado, expeça-se Alvará de levantamento do montante em seu favor. Opor

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2333 779 agosto de 2019. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ JUIZ(A) DE DIREITO GILVAN BRITO ALVES FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA KAREN SUELLEN PEREIRA MELO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2020 ADV: CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB 29712-0/CE), ADV: CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB 297120/CE) - Processo 0005342-87.2014.8.06.0121 - Cumprimento de sentença - Expurg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5056 224 intimação do exequente e não havendo manifestação expressa quanto ao interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. P.R.I. Processo 0800115-17.2012.8.12.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: ‘Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Wilmar Saraiva Velasco Posto isso, reconhecida a prescrição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5056 230 art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o exequente ao pagamento das custas processuais, em razão da isenção legal (Lei nº 3.779/09). Em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, deixo de condenar as partes ao pagamento dos honorários sucumbenciais. Levante-se a constriç�

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2333 779 agosto de 2019. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ JUIZ(A) DE DIREITO GILVAN BRITO ALVES FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA KAREN SUELLEN PEREIRA MELO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2020 ADV: CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB 29712-0/CE), ADV: CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB 297120/CE) - Processo 0005342-87.2014.8.06.0121 - Cumprimento de sentença - Expurg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5056 218 Posto isso, reconhecida a prescrição intercorrente, julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do disposto no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o exequente ao pagamento das custas processuais, em razão da isenção legal (Lei nº 3.779/09). Em razão do reconhecimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5056 214 Posto isso, reconhecida a prescrição do crédito tributário, julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do disposto no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil e art. 156, V, do Código Tributário Nacional. Sem custas (art. 39 da LEF) e honorários. Em razão do reconhecimento da prescrição