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Processos encontrados
3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 329 do Trabalho Titular Keethlen Fontes Maranhão, que julgou Processo Nº AP-0024708-79.2021.5.24.0101 Relator JULIO CESAR BEBBER AGRAVANTE BRASIL FACILITY CLEAN ASSEIO E CONSERVACAO - EIRELI - EPP ADVOGADO ALINE RODRIGUES DA SILVA(OAB: 207542/RJ) ADVOGADO LENI MARQUES(OAB: 64254/RJ) AGRAVADO EDVANIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO CAMILA SOUZA PINHEIRO ALBRECHT(OAB: 10267/MS)
AUTOR: EDSON BENICIO DAS NEVES Advogado do(a) AUTOR: KARINA CRISTINA CASA GRANDE TEIXEIRA - SP245214 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ao analisar a petição inicial, à luz do disposto no art. 189 do CPC, verifica-se a inexistência de qualquer motivo ensejador à decretação de segredo de justiça. Assim, determino o levantamento do sigilo do presente feito. Ademais, no prazo de 15 (quinze) dias, o autor deverá juntar novamente a cópia integral do processo administ
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009270-52.2011.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) EXEQUENTE:ADEMILSON CAVALCANTE DA SILVA - SP202693-B EXECUTADO: EXPRESSIVA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. - ME D E S PA C H O Uma vez que os autos foram digitalizados por empresa terceirizada contratada pela Justiça Federal, intime-se a parte exequente para conferência da digitalização e para que, no prazo de 5 dias, informe ao Juíz
Assim, tem-se que o indeferimento do pedido inicial é medida que se impõe, por ausência de requisito legal essencial (incapacidade), ficando prejudicada a análise pormenorizada das demais exigências da lei previdenciária. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo, com resolução de mérito, ao amparo do art. 487, I, do CPC. Sem condenação da Autora ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, em razão do deferimento do pedido de assist
Desse modo, baixo os autos à Secretaria da Vara para determinar a suspensão do processo até que o Superior Tribunal de Justiça julgue a controvérsia instalada sobre o tema, quando serão julgados os embargos opostos e recebida a apelação interposta (id. 13428641) ou devolvido o prazo recursal, conforme o caso. Intimem-se. Bauru, 24 de junho de 2019. JOAQUIM E ALVES PINTO Juiz Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000972-39.2018.4.03.6108 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDE
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: NICNAN COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E ARTIGOS NACIONAIS LTDA - ME, JULIANA MENDES PINHEIRO, JEANE GOMES FIDENCIO Advogados do(a) EXECUTADO: JULIANA MENDES PINHEIRO - SP193906, ANORFA GOMES MENDES - SP94288 Advogados do(a) EXECUTADO: JULIANA MENDES PINHEIRO - SP193906, ANORFA GOMES MENDES - SP94288 S E N TE N ÇA Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial entre as partes acima nomeadas, em cujo curso foi atravessado, pelo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1992 Jurisdição: Paripiranga Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Executado: Gildo Ribeiro De Santana Advogado: Marcio Santana Dos Santos (OAB:SE12739) Executado: Maria Carregosa Ribeiro De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS
2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 237 Notificação Fica intimada a reclamada (IFER DA AMAZONIA LTDA), por meio de seu advogado(a), para pagar o débito em 48 (quarenta e oito) horas ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido de R$ 10.042,68 ( dez mil, quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), sob pena de imediata penhora por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, inclusive Process
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 2943 Oriximiná/PA, 12 de julho de 2021. FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO Juiz de Direito substituto da Vara Única da Comarca de Oriximiná L Número do processo: 0800091-81.2020.8.14.0037 Participação: EXEQUENTE Nome: LUIZ ALBERTO CAVALCANTE PICANCO Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ ALBERTO CAVALCANTE PICANCO OAB: 28871/PA Participação: EXCUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA COM MÉRITO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 785 Requerido(a) PARTE RE: PABLO UILLIAM SANTOS OLIVEIRA Os embargos de declaração de id 218592248 devem ser acolhidos. Afinal, não enfrentei o pedido de parcelamento das custas, o que faço agora para a indeferi-lo, pelas mesmas razões que já apontei no pronunciamento de id 116717698. De toda forma, é o caso de reconsiderar a extinção do processo pronunciada e co