Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 4339 N¿o havendo impugnaç¿o, ser¿o levadas a efeito as medidas necessárias para a transferência da propriedade do(s) bem(ns) para a parte exequente. P.R.I. Cumpra-se. Cachoeira do Arari/PA, 24 de junho de 2021. Valdeir Salviano da Costa Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de Cachoeira do Arari e Termo de Santa Cruz do Arari

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6900 SENTENÇA Vistos os autos da presente Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA em face de CAJAIBA & SOUSA LTDA - ME, devidamente qualificados nos autos. Informa o Exequente nos autos a celebração de acordo com o executado para pagamento do crédito objeto da presente ação, ao tempo que requerer a suspensão da execução fisca

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1184 nova intimação o §4º do artigo 525 do Código de Processo Civil. Também, deverá ficar ciente de que a ausência de pagamento voluntário poderá acarretar o protesto do título judicial a pedido do Exequente. P.R.I. Cumpra-se. Miguel Calmon, 14 de julho de 2022. GABRIEL IGLESES VEIGA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2091 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000279-55.2019.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON AUTOR: ANA CRISTINA FRANCA DOS SANTOS Advogado(s): LARA MANUELA DOS SANTOS RIOS (OAB:BA45574) REU: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s): MARCELO SALLES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1747 do Juizado Especial, endereço informado no cabeçalho, para prosseguimento da ação em sua fase executória. Decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, observadas a formalidades legais, arquivem-se os autos com as devidas anotações cartorárias. Int. Cumpra-se, servindo o presente despacho de car

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 2808 Ante o exposto, homologo o acordo para que produza os efeitos legais, e extingo o processo com exame de mérito, nos termos do art. 485, III, 'b' do CPC. Determino a expedição de RPV para pagamento, na forma determinado pelas partes no acordo objeto de homologação. P.R.I. Cumpra-se. Tailândia, 05 de abril de 2021. Arielson Ribeiro Lima Juiz de direito Número do processo: 0800918-78.2020.8.14.0074

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 548 1445 REQUERENTE:FAZENDA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA ADVOGADO:159408/SP - DORIVAL DE PAULA JUNIOR Requerido:JOSE ARTHUR DA MOTA BICUDO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:126.01.2009.006155 Nº ORDEM:02.01.2009/000453 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA MUNICIPAL DA EST

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3701 DECIS¿O Vistos etc.,¿ Considerando que a parte exequente ofereceu pedido de cumprimento de sentença, DETERMINO prosseguimento na fase de cumprimento de sentença, inicialmente com a INTIMAÇ¿O da parte devedora/executada (art. 513, § 2º, do CPC), para proceder ao pagamento do valor devido no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor devido. Fica advertida a parte executada de que, tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1994 Processo Civil. Por conseguinte, suspendo a atos da presente Execução até o termo final para cumprimento do acordo (art. 792, CPC). Considerando que o pedido de homologação de acordo representa desistência tácita ao prazo recursal, a sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se. Determino

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6903 Ante o exposto, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos jurídicos, a transação celebrada pelas partes e, por consequência, DECLARO SUSPENSA a Execução Fiscal até o pagamento integral do acordo firmado. Oficiem-se os órgãos de proteção ao crédito para que excluam dos seus cadastros qualquer registro negativo relacionado ao débito gerador da presente execuç