Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 TRATA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E M DESFAVOR DE WESLEY DO NASCIMENTO DA SILVA, PELA PRATICA, EM TES E, DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL. E RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VERI FICO IRREGULARIDADES FORMAIS A SEREM SANADAS, ESTANDO PRESENTES O S PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES PA

Seção II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 OSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO OU ESCLARECIMENTOS PELOS QUAIS SE POSSA IDENTIFICA-LO, A CLASSIFI CACAO DO CRIME E, QUANDO NECESSARIO, O ROL DAS TESTEMUNHAS. ADEMA IS, HA O DEVIDO EMBASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA E, ASSIM SENDO, NAO HA DUVIDAS DE QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTES P

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 DO O MINISTERIO PUBLICO PEDIDO A CONDENACAO E A DEFESA REQUEREU A BSOLVICAO, CASO NAO APLICACAO DE PENA BRANDA, PENA MINIMA, ATENUA NTES. E O RELATORIO. PRESERVADAS AS CONDICOES DE EXERCICIO DA ACA O E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITU CIONAIS. PASSO AO MERITO. NO QUE TANGE AO CRIME DO ARTIGO 304 DO CODIGO PENAL OBSERVO QUE A MATERIALIDADE RE

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 GATORIOS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FUNDAMENTANDO-SE NA FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACA O PENAL, COM FULCRO NOS ARTIGOS 41 E 395, INCISO III, AMBOS DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, AO ARGUMENTO DE QUE AS INVESTIGACOES NAO ANGARIARAM ELEMENTOS INFORMATIVOS QUE PERMITISSEM O OFERECIMENTO DA DENUNCIA. SEGUNDO CONSTA DOS AUTOS, ADEMILSO

Seção III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM OBSERVANCIA DO ART. 396-A DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. ADVIRTAM-SE QUE SE NAO APRESENTADAS RESPOST AS NO PRAZO LEGAL, OU NAO FOREM CONSTITUIDOS DEFENSORES, SERAO NO MEADOS ADVOGADOS DATIVOS POR ESTE JUIZO, SEM PREJUIZO DE, NO FUTU RO, O RESPECTIVO REU SER CONDENADO AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS AD VOCATICIOS, CASO SEJA APURADO QUE POSSUA

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 NDUTA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISOS III, V E VII, DO CODI GO E SUBSIDIARIAMENTE A DESCLASSIFICACAO DO CRIME PARA ATENTATO V IOLENTO AO PUDOR E A FIXACAO DA PENA NO MINIMO LEGAL, FIXACAO DO REGIME INICIAL ABERTO E SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE POR RESTRITIVA DE DIREITO. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA SENT ENCA. E O RELATORIO. PRESERVADAS AS CONDICO

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 2/5306), CRISTIELLY FILONONES (VIDE FLS 5122/5306), GREYCE KELLY (VIDE FLS 5122/5306), JURACI BRANDAO(VIDE FLS 5122/5306) , LIBINA ALVES MACHADO MESSAC (VIDE FLS 5122/5306), MARIA ILDA R EINALDA PIMENTA (VIDE FLS 5122/5306), MARYNA REZENDE DIAS FEITOS A (VIDE FLS 5122/5306), MERCIA ADRIANA (VIDE FLS 5122/5306), MI RELLA PAU LA (VIDE FLS 5122/5306), MYRCEA AMERICA(VIDE

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 DECISAO AUTOS N 201702577095 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFIC A DO, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT , DA LEI N 11 343/2006 O ACUSADO LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS, APRESE N TOU DEFESA PRELIMINAR AS FLS 178/200, MOMENTO EM QUE ARGUIU EM S EDE DE PRELIMINAR A INEPCIA DA DENUNCIA, BE

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 VERSAS VEZES COM UMA FACA, ATINGINDO-LHE NAS REGIOES DA FACE, SUP RACLAVICULAR, PEITORAL E NA MAO, CONFORME LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO DE FLS. 32/45. EM SEGUIDA, DEVIDO AOS GRITOS DE SOCORR O DA VITIMA, A FILHA DO CASAL DENISE INTERVEIO, MOMENTO EM QUE A OFENDIDA CONSEGUIU SE DESVENCILHAR DO INDICIADO E IR PARA A AREA EXTERNA DA RESIDENCIA. ATO CONTINUO, O INDIC

Seção II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 MPANHA E, ASSIM SENDO, NAO HA DUVIDAS DE QUE OS ELEMENTOS QUE COM POEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTES PARA A INSTAUR ACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDICAM, A PRIMEIRA VISTA, A OCORR ENCIA DE PRATICA DELITUOSA. ALEM DISSO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTE S AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO A RT. 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUAI