40 resultados encontrados para exercicio da acao penal. intime - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. INTIME-SE. CUMPRA -SE. LUZIANIA, 22 DE JANEIRO DE 2014. FLAVIA MORAIS NAGATO DE ARA UJO ALMEIDA JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 446741-13.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 886 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSE DE JESUS PAIXAO INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 UNTOU PROCURACAO. ALEM DISSO, FOI DESIGNADA AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 10/11/2014 AS 13:41 HORAS PARA FIXACAO DAS CONDICOES DA PRISAO DOMICILIAR, DEFERIDA AS FLS. 209/210. VERIFICO AINDA QU E A AUDIENCIA ADMONITORIA FOI REALIZADA SEM A INTIMACAO DO ADVOGA DO CONSTITUIDO, MOTIVO PELO QUAL O ATO DEVERA SER REFEITO, SOB PE NA DE NULIDADE. ASSIM, REDESIGNO O DIA 11/1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ESPOLIO : CDS ADV REQTE : 39148 DF - ALEX AZANBUJA DE OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, TENDO EM VISTA QUE NAO PODE SER REPRESENTADO PELA MAE, VEZ QUE OS INTERESSES DESTE COLIDEM COM OS DAQUELA, NOMEIO COMO CURA DOR ESPECIAL O DR FABRICIO DE CARVALHO HONORIO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO INCISO I, DO ARTIGO 9 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL N OMEIO COMO INVENTARIANTE A SRA JOSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 M FUNDAMENTO NO ARTIGO SUPRACITADO, CONCEDO O BENEFICIO DO INDULT O AO REEDUCANDO JEFFERSON RIBEIRO DOS SANTOS, POR SATISFAZER PLEN AMENTE AS CONDICOES EXIGIDAS. CONSIDERANDO, OUTROSSIM, QUE A CONC ESSAO DE INDULTO E CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, COM RESPALD O NO ART. 107, INCISO II, ULTIMA FIGURA, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ORIZO A SAIDA TEMPORARIA DO REEDUCANDO AGUINALDO SARDINHA DA COST A, NO DIA 04/07/2015, DEVENDO O MESMO PERMANECER RECOLHIDO EM SEU DOMICILIO. OFICIE-SE AO PRESIDIO, INFORMANDO SOBRE A PRESENTE DE CISAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 18 DE JUNHO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 319011-19.2014.8.09.0100 AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 UT, TODOS DO CODIGO PENAL, MANTENDO-SE A PRISAO POSTULOU AINDA P ELA IMPRONUNCIA DA ACUSADA GRACIELIA SA TELES DE BRITO E REDISTRI BUICAO DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE PARA JULGAR O CRIME NAO DOL O SO CONTRA A VIDA (FLS 308/316) A DEFESA DA ACUSADA GRACIELIA SA TELES BRITO TAMBEM POSTULOU PELA IMPRONUNCIA (FLS 330/331) POR S UA VEZ, A DEFESA DA ACUSADA DAIANE SANTOS AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 95794-91.2015.8.09.0100 : 142 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO : GENISLANDIA DE CALDAS PEREIRA MARCELINA GOMES EPIFANIO DA SILVA INDICIADO : ITALO AUGUSTO NASCIMENTO DE ANDRADE DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO E CO M FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 18 E 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 VITIMA : LTM ACUSADO : CSC DESPACHO : AUTOS : 201501793157 II DESPACHO CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL, NO S TERMOS DO ART. 361, DO CPP, CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 87. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 07 DE AGOSTO DE 2015. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO AU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GILSON MOREIRA DA SILVA ACUSADO : CLEBER CARNEIRO DE SOUZA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : AUTOS N: 201204213687 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO POR NAO CONSTA TAR EXISTENCIA MANIFESTA DE QUAISQUER CAUSAS EXCLUDENTES DE ILICI TUDE OU DE CULPABILIDADE, BEM COMO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU D E EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, O QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ADMONITORIA. DESIGNO O DIA 09/02/2015 AS 13:44 HORAS PARA A AUDIE NCIA ADMONITORIA. INTIME-SE, INCLUSIVE O OFERTANTE DA VAGA. REQUI SITE-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 2 DE FEVEREIRO DE 2015. FLAVIA MORA IS NAGATO DE ARAUJO ALMEIDA JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 445863-88.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 900 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : IGNORADO VITIMA : JOSE RA