3.591 resultados encontrados para exercicio da atividade - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PREVIDENCIARIO APOSENTADORIA POR IDADE CONCESSAO RURICOLA QUALIFICACAO DE LAVRADOR EXTENSIVEL A ESPOSA INICIO RAZOAVEL D E PROVA MATERIAL PROVA TESTEMUNHAL ATIVIDADE COMPROVADA PERIOD O IMEDIATAMENTE ANTERIOR CARENCIA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PREQUESTIONAMENTO 1 - A TRABALHADORA RURAL E SEGURADA OBRIGATORI A DA PREVIDENCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO ART 201, 7, II, DA CF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/11/2017 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NOELY ALVES MACHADO JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR =========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 RURAL PELA PARTE AUTORA, CONDENANDO O REU A CONCEDER O BENEFICIO A PARTIR DA CITACAO, NA QUANTIA DE 1 (UM) SALARIO MINIMO, DEVIDA MENTE CORRIGIDOS PELO INPC DESDE O VENCIMENTO DE CADA PARCELA E A CRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO), TAMBEM A PARTIR DO INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO. SEM CUSTAS A RE, CONTUDO CONDENO -A EM HONORARIOS DE SUCUMBENCIA QUE FIXO EM 10%
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ADV REQTE : 41857 GO - GUILHERME DE CASTRO MARTINS PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E, DE CONSEQUENCIA, DEC LARO QUE RESTOU COMPROVADO O EXERCICIO DA ATIVIDADE RURAL PELA PA RTE AUTORA E CONDENO O REU A CONCEDER O BENEFICIO A PARTIR DO REQ UERIMENTO ADMINISTRATIVO (09/06/2015), NO VALOR MENSAL DE UM SALA RIO MINIMO, ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 AS CONCLUSOES ACIMA LANCADAS, O PEDIDO PODERA SER RENOVADO, DESD E QUE DEMONSTRADA A UTILIDADE DO PROCESSO, ESPECIALMENTE SOB O PR ISMA ECONOMICO DAS FINANCAS PUBLICAS E OS CUSTOS DO EXERCICIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICI AL E, POR COROLARIO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 267, VI, 295
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 E QUE DEMONSTRADA A UTILIDADE DO PROCESSO, ESPECIALMENTE SOB O PR ISMA ECONOMICO DAS FINANCAS PUBLICAS E OS CUSTOS DO EXERCICIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICI AL E, POR COROLARIO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 267, VI, 295, III E 598, TODOS D O CPC. SENDO O VALOR DA CAUSA INFERIOR AO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 E QUE DEMONSTRADA A UTILIDADE DO PROCESSO, ESPECIALMENTE SOB O PR ISMA ECONOMICO DAS FINANCAS PUBLICAS E OS CUSTOS DO EXERCICIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICI AL E, POR COROLARIO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 267, VI, 295, III E 598, TODOS D O CPC. SENDO O VALOR DA CAUSA INFERIOR AO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, DE CONSEGUIN TE, DECLARO QUE RESTOU COMPROVADO O EXERCICIO DA ATIVIDADE RURAL PELO AUTOR E CONDENO O REU A CONCEDER-LHE O BENEFICIO PEDIDO, NA QUANTIA DE 1 (UM) SALARIO-MINIMO, A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMINI STRATIVO (28.05.2013). O DEBITO DEVERA SER ATUALIZADO COM A INCID ENCIA DE CORRECAO MONETARIA OBS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 OBITO E O UTRAS, O TRABALHADOR RURAL TERA DIREITO A APOSENTADORIA POR IDADE NO CASO, O INICIO DE PROVA MATERIAL DA ATIVIDADE RURAL RESTOU P REENCHIDO ATRAVES DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, TAIS C OMO CERTIDOES DE CASAMENTO, DECLARACAO DE UNIAO ESTAVEL, DENTRE O UTROS ESSES DOCUMENTOS CORROBORAM AS ALEGACOES CONSTANTES DA INI CIAL E MERECEM ESPECIAL IMPORTANCIA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E, DE CONSEQUENCIA, DEC LARO QUE RESTOU COMPROVADO O EXERCICIO DA ATIVIDADE RURAL PELA PA RTE AUTORA E CONDENO O REU A CONCEDER O BENEFICIO A PARTIR DO REQ UERIMENTO ADMINISTRATIVO (11/08/2016), NO VALOR MENSAL DE UM SALA RIO MINIMO, ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA NA FORMA DO ARTIGO 1-F DA LEI 9.494/97, NOS TERMOS DA RED