Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 WANDERSON NUNES DE SOUZA : 11732 GO - ALACIR CANDIDO PEREIRA JUNIOR 23335 GO - HUGO CESAR ROCHA ADV REQDO : 25767 GO - NABOR CORDEIRO JUNIOR DESPACHO : ATO ORDINATORIO: PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS LOCOMOCOES DE INTIM ACAO, PENHORA E AVALIACAO COM RELACAO AO EXECUTADO ARIADIANAN ROD RIGO DOS SANTOS E COM RELACAO AO EXECUTADO WANDERSON NUNES DE SOU SA. ADV REQTE ======

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2 DO CPC C/C A RT. 3 DO CPP. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO, BEM COMO COPIA DO RAI DE FLS. 06/10, A GUARDA CIVIL METROPOLITANA GCM, VIA E-MAIL: ([email protected]). QUANTO AO PEDIDO DE MEDIDAS PROTET IVAS PARA OS FAMILIARES DA VITIMA E DA PROIBICAO DE DIVULGACAO DE VIDEOS INTIMOS DA VITIMA, OUCA-SE O MINISTER

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 A LEI 8.213/91. 4. CUSTAS PROCESSUAIS. INSS. HONORARIOS ADVOCATIC IOS. DEVIDOS. DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N 14.376/02 CUMULADA C OM O ARTIGO 8, 1, DA LEI FEDERAL N 8.620/93, O INSS GOZA DE ISENC AO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS JUDICIARIOS, SENDO INAPLICAVEL A SUMUL A 178 DO STJ. OS HONORARIOS ADVOCATICIOS SAO DEVIDOS NAS ACOES PR EVIDENCIARIAS. 5. OMISSIS. REMESSA OBRIGATO

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 9297 Todavia, como concedida a gratuidade da justiça à reclamante, a A fim de que se evite alegações de nulidade, converto o feito em cobrança fica suspensa nos termos do §4º do art.791 da CLT. diligência na medida em que, de fato, razão assiste à Reclamada quanto as suas impugnações relativas ao laudo e quesitos DISPOSITIVO complementares apresentados. O P

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 LCANCAR OS CRIMES PRATICADOS ANTES DA DATA DE SUA EDICAO, VEM QUE SEU CONTEUDO E DESFAVORAVEL AO REU. POSTO ISSO, COM FULCRO NO AR TIGO 107, INCISO IV E ART. 109, INCISO III, DO CODIGO PENAL, DECL ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, DIAN TE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. REV OGO QUALQUER MEDIDA RESTRITIVA PORVENTURA AN

Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 UERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL POR AUSENCIA DE J USTA CAUSA, COM FUNDAMENTO E SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CPP, RESSALVADO O SURGIMENTO DE NOVAS PROVAS, CONSOANTE SUMULA N 524 DO STF. OUTROSSIM, JULGO EXTINTAS AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FIXADAS NOS AUTOS EM APENSO (N 201404720884), ANTE A FA LTA DE INTERESSE PROCESSUAL, COM FUNDAMENTO N

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 PREVIDENCIARIO DATA DA AUDIENCIA: 04 DE DEZEMBRO DE 2017 HORARIO: 08H30MIN JUIZ: DR(A). HUGO DE SOUZA SILVA PARTE AUTORA: MARIA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): DR(A). ALESSANDRA LUSIA DA SILVA OAB /GO 36.462 PARTE REQUERIDA: INSS ADVOGADO: AUSENTE ABERTA A AUDIE NCIA, FOI REALIZADO O PREGAO E CONSTATADA A PRESENCA DAS PESSOAS ACIMA MENCIONADAS. AUSENCIA JUSTIFICADA: NAO S

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 APLICA. REGISTROS DA AUDIENCIA: AS OITIVAS E MANIFESTACOES DOS EN VOLVIDOS FORAM REGISTRADAS NO SISTEMA AUDIOVISUAL, CUJA MIDIA DEV A SER JUNTADA COMO PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO. RAZOES FINAIS DA PARTE AUTORA: REMISSIVAS AS MANIFESTACOES CONSTANTES NOS AUTOS. JUNTADA DE DOCUMENTOS: NAO SE APLICA. SOLICITACAO DE REGISTRO EM ATA: NAO SE APLICA. PEDIDOS E OBSERVACOES FIN

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 RANTE DESTE TERMO. RAZOES FINAIS DA PARTE AUTORA: REMISSIVA A INI CIAL. RAZOES FINAIS DA PARTE REQUERIDA: PARTE AUSENTE REQUERIDA. JUNTADA DE DOCUMENTOS: NAO SE APLICA. SOLICITACAO DE REGISTRO EM ATA: NAO SE APLICA. PEDIDOS E OBSERVACOES FINAIS: NAO SE APLICA. SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA, EM QUE A PARTE AUTORA ( ACIMA QUALIFICADA) BUSCA A OBTENCAO DO BENEFI

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 HORAVEL. O AUTOMOVEL DE REPRESENTANTE COMERCIAL E, PORTANTO, IMPE NHORAVEL (STJ, 2 TURMA, RESP 710.716/RS, REL. MIN. ELIANA CALMON, J. 08.11.2005, DJ 21.11.2005, P. 197). () A JURISPRUDENCIA ESTIM A QUE OS BENS NECESSARIOS OU UTEIS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDAD E DE PESSOA JURIDICA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU FI RMA INDIVIDUAL SAO IMPENHORAVEIS. () DIGA-S