1.393 resultados encontrados para exercicio de atividade laboral - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 SERA APRECIADO DURANTE O EVENTO JUSTICA ATIVA. PORANGATU, 03 DE MAIO DE 2017. LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 366285-49.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 883 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCOS ANTONIO BATISTA DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 36420 GO - JEAN RODRIGO NUNES LEAL DESPACHO : DESPACHO AGUARDEM OS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 6-3, AGENCIA: 0513-4, BANCO DO BRASIL, NA CIDADE DE PORANGATU GO. POR FIM, CONDICIONO A ENTREGA DO PRESENTE ALVARA JUDICIAL, APOS O RECOLHIMENTO DO ANTERIOR, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, A SER REAL IZADO PERANTE A ESCRIVANIA CRIMINAL. EXPECA-SE O NECESSARIO. I. C UMPRA-SE. PORANGATU, 15 DE MARCO DE 2019. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NR. PROTOCOLO : 226429-07.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVI RABELO VITIMA : RAIANE LADO DA SILVA ADV ACUS : 36420 GO - JEAN RODRIGO NUNES LEAL DESPACHO : DECISAO: VISTOS ETC. A JUSTIFICATIVA E PLAUSIVEL, POIS SUA CONDUT A NAO SE ENQUADRA NO ROL TAXATIVO DO ART. 50 DA LEP. COM EFEITO, QUEM TENTOU INTRODUZIR DROGAS NO PRESIDIO FOI A AM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 A PARTIR DE HOJE, DIARIAMENTE, NO PERIODO NOTURNO, DAS 22:00 HOR AS DO DIA ANTERIOR ATE AS 05:00 HORAS DO DIA SEGUINTE, INCLUSIVE NOS FERIADOS, SABADOS E DOMINGOS; 2) COMPARECER EM JUIZO ATE DIA 20 DE CADA MES, PARA INFORMAR E COMPROVAR, EM CARTORIO, SUAS ATIV IDADES, ESPECIALMENTE O EXERCICIO DE ATIVIDADE LABORAL LICITA; 3) APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDERECO, NO PRAZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 MPROVAR, EM CARTORIO, SUAS ATIVIDADES, ESPECIALMENTE O EXERCICIO DE ATIVIDADE LABORAL LICITA; 3) APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDEREC O, NO PRAZO DE ATE 30 DIAS, BEM COMO DELE NAO MUDAR SEM PREVIA CO MUNICACAO A ESTE JUIZO; 4) NAO FAZER USO DE SUBSTANCIAS ALCOOLICA S OU ENTORPECENTES; 5) NAO FREQUENTAR BARES, BOATES, CASAS DE JOG OS OU ESTABELECIMENTOS CONGENERES, OU FAZER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 EGUIDA, O MM. JUIZ FIXOU AO REEDUCANDO AS CONDICOES QUE DEVEM SER CUMPRIDAS NO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA, NO REGIME PRISIONAL ABERTO, QUAIS SEJAM: (1) RECOLHER-SE NOS FINAIS DE SEMANA A CADEI A PUBLICA LOCAL, NO PERIODO NOTURNO, DAS 20:00 HORAS DO DIA ANTER IOR, INICIANDO-SE NAS SEXTAS-FEIRAS, ATE AS 06:00 HORAS DO DIA SE GUINTE, INCLUSIVE NOS FERIADOS, COM RELATORI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NR. PROTOCOLO : 299787-58.2016.8.09.0122 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SEBASTIAO CAROLINA MENDES REQUERIDO : INSS(INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) ADV REQTE : 36919 GO - YARA PRATES DA SILVA ADV REQDO : 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO DESPACHO : PROCESSO N. 201602997874 SENTENCA SEBASTIAO CAROLINA MENDES AJUIZ OU ACAO DE CONCESSAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 FOI FEITO COM OBSERVANCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. APOS O PREGAO , COMPARECERAM O DR. JOAS DE FRANCA BARROS - PROMOTOR DE JUSTICA; O REEDUCANDO JEAN DA SILVA BARBOSA, DESACOMPANHADO DE SEU ADVOGA DO, O QUAL FOI NOMEADO PARA O ATO, O DR. JOAO PAULO GOMES DOS SAN TOS, OAB/GO 50.050. ABERTA A AUDIENCIA O MM JUIZ PASSOU A FIXAR A S CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS PELO REEDUCAND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 FOI FEITO COM OBSERVANCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. APREGOADAS, C OMPARECERAM O REPRESENTANTE MINISTERIAL; O REEDUCANDO PABLO YURI HERNEIRO DOS REIS DESACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO, O QUAL FOI NOME ADO PARA O ATO, O DR. ROGERIO RESENDE VIEIRA. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ INFORMOU AOS REEDUCANDO DAS SEGUINTES CONDICOES FIXAD AS PARA O REGIME SEMIABERTO: 1) RECOLHER-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 ONDUTA, APONTANDO MAIOR OU MENOR CENSURABILIDADE DO COMPORTAMENTO DO REU. NAO SE TRATA DE VERIFICACAO DA OCORRENCIA DOS ELEMENTOS DA CULPABILIDADE, PARA QUE SE POSSA CONCLUIR PELA PRATICA OU NAO DE DELITO, MAS, SIM, DO GRAU DE REPROVACAO PENAL DA CONDUTA DO AG ENTE, MEDIANTE DEMONSTRACAO DE ELEMENTOS CONCRETOS DO DELITO. A M EDIDA DA CENSURABILIDADE DA CONDUTA DO SENTEN