211 resultados encontrados para exercicio de funcao publica - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 . CUMPRA-SE. TAQUARAL DE GOIAS, 1 DE ABRIL DE 2016. LARYSSA DE MO RAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 407071-33.2005.8.09.0148 ( 200504070716 ) : 513 : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE ITAGUARI REQUERIDO : CAILON KLEBER RODRIGUES DA SILVA WEVERT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 S. EU,_____________, ADRIEL CANDIDO DEMESIO, O DIGITEI E SUBSCREV I. THIAGO BRANDAO BOGHI JULIANA GIOVANINI GONCALVES JUIZ DE DIREI TO PROMOTORA DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 268267-83.2017.8.09.0142 AUTOS NR. : 1019 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JEFFERSON GOMES DE SOUZA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ADV ACUS : 27360 GO - ANTONIO CARLOS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 O LIQUIDO E CERTO NA APLICACAO DA MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSAO DO EXERCICIO DE FUNCAO PUBLICA, PERFEITAMENTE APLICAVEL CONSOANTE E NTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL E DOUTRINARIO MESMO ANTES DA PREVISAO EXPRESSA TRAZIDA NO INCISO VI DO ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM REDACAO DADA PELA LEI N. 12.403/2011. 3. REFOGE A VIA DO MANDADO DE SEGURANCA ACOLHER AS ALEGACOES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 382866-55.2015.8.09.0158 : 1202 : DENUNCIA : ROBSPIERRE MARTINS OLIVEIRA E RODRIGUES MIQUEIAS NUNES RAMOS ALBERT CESAR GERRA GOMES RAFHAEL DE FREITAS GONCALVES RAIMUNDO BORGES DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DESSA FORMA, PROCEDO A CORRECAO DO REFERIDO ERRO MATERIAL, DETERM INANDO QUE NA DECISAO DE FLS. 99/109, ONDE SE LE NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/12/2016 NR. NOTAS : 66 COMARCA DE ARACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEONARDO BATISTA FONSECA JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA =========================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PROFERIDOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, AG RAVO DE INSTRUMENTO 198830-32.2013.8.09.0000, REL. DES. AMARAL WI LSON DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 08/10/2013, DJE 144 6 DE 12/12/2013) GRIFEI MANDADO DE SEGURANCA. AUTORIDADE ACOIMADA COATORA. DIRETOR PRESIDENTE DA SANEAGO S/A. AUTORIDADE PUBLICA N AO INCLUIDA NO ROL DO ART. 14 I "B" DO RITJG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ADE PROVISORIA PLEITEADO PELA DEFESA DE CHARLES E ROBERTA SPOSITO . O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE AO PEDIDO. RE LATADO. DECIDO. SABE-SE QUE A PRISAO PREVENTIVA E MEDIDA EXCEPCIO NAL E EXTREMA DEVENDO O MAGISTRADO AQUILATAR A NECESSIDADE DE SUA ADOCAO DE ACORDO COM AS DISPOSICOES DO ART. 312 DO CPP. E REMANS OSA A JURISPRUDENCIA QUE OS PREDICADOS PES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ICIA JUDICIARIA, ASSEVERO QUE A CONTINUIDADE DO ACUSADO MARCO TUL IO DOMINGOS DE FREITAS NO EXERCICIO DE SUAS FUNCOES POLICIAIS QUA NDO PESA SOBRE O MESMO ACUSACAO E INDICIOS FORTES DE QUE PRATICOU OS DELITOS DE TORTURA REVELA-SE INOPORTUNA, ESPECIALMENTE DIANTE DA REAL POSSIBILIDADE DE QUE SE UTILIZE DE SEU CARGO PARA A PRAT ICA DE MAIS INFRACOES PENAIS. NESTE DIAPASAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 COMENTANDO A MEDIDA CAUTELAR EM REFERENCIA, ASSIM SE POSICIONA EU GENIO PACELLI DE OLIVEIRA: VI- A SEXTA CAUTELAR SE REFERE A SUSPE NSAO DO EXERCICIO DE FUNCAO PUBLICA OU DE ATIVIDADE DE NATUREZA E CONOMICA OU FINANCEIRA. NOS TERMOS DA LEI, A FINALIDADE SERIA O I MPEDIMENTO DA UTILIZACAO DE TAIS CIRCUNSTANCIAS (SERVICO PUBLICO E ATIVIDADE ECONOMICO--FINANCEIRA) PARA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 S DE MELO, MARCIA RODRIGUES DE SOUZA, GILVAN DE SOUSA RIBEIRO, IR ONILSON MARTINS DA ROCHA, HELBER NATAL SOUZA SANTOS E LIVOMAR MES SIAS DA COSTA, SENDO TEMERARIO QUE PERMANECAM LIDANDO COM AS ATIV IDADES DE POLICIA JUDICIARIA, PORQUANTO HA FUNDADO RECEIO DE QUE, SE CONTINUAR EXERCENDO SUAS FUNCOES, AINDA QUE NO AMBITO ADMINIS TRATIVO, PODERAO AGIR EM DESCOMPASSO COM O