84 resultados encontrados para exercicio de poder - data: 27/11/2024
Página 1 de 9
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 =============================================================================== SECAO CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.26/2015 =============================================================================== 1 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 197848-15.2012.8.09.0174(201291978488) COMARCA : SENADOR CANEDO RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 SUSCITANTE(S) : JD DA 2A V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 335578-03.2015.8.09.0097 : 664 : INQUERITO : WEVERTON RODRIGUES TAVARES JURACY DA SILVA E SILVA VITIMA : IGNORADO DESPACHO : AUTOS N: 201503355785 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL INDICIADOS: WE VERTON RODRIGUES TAVARES E OUTRO DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO M INISTERIAL DE FLS. 48/49. ASSIM, RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 EXEQUENTE ADV EXECDO ADV EXEQTE : ROMUALDO MEIRA ALMEIDA BARRETO : 23133 GO - BRUNO SERGIO DE ALMEIDA : 11285 GO - EDEGAR STECKER 38545 DF - RICARDO VIEIRA MOURAO 9012 DF - EDEGAR STECKER 35670 DF - FREDERICO CENTENO DUTRA DESPACHO : DEFIRO A JUNTADA REQUERIDA AS FOLHAS RETRO. POR OPORTUNO, LEVANDO -SE A EFEITO AS INFORMACOEES CONTIDAS NA CERTIDAO DE PULICACAO AM EALHD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 MA-FE. 4- A ACAO DE INTERDITO PROIBITORIO CONSTITUI UMA MEDIDA P REVENTIVA DO POSSUIDOR E TEM COMO OBJETIVO IMPEDIR QUE SE CONCRET IZE UMA AMEACA A SUA POSSE, SENDO NECESSARIO PARA A PROCEDENCIA D O PEDIDO A COMPROVACAO DA POSSE ANTERIOR, A AMEACA DE TURBACAO E O JUSTO RECEIO DE QUE ESTA AMEACA SEJA CONCRETIZADA. NA SITUACAO CONCRETA, EM QUE NAO SE EVIDENCIA O ATENDIMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PLICACAO DA LEI PENAL. SENDO ASSIM, A DOUTRINA AUTORIZA A REGRESS AO CAUTELAR DO SENTENCIADO, DENTRO DO EXERCICIO DE PODER DE CAUTE LA DO JUIZ, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A FRUSTRACAO DOS FINS DA E XECUCAO PENAL. ASSIM, A REGRESSAO CAUTELAR E CABIVEL E ACONSELHAV EL NOS CASOS EM QUE O EXECUTADO COMETEU FALTA GRAVE, ONDE O JUIZ, DENTRO DO PODER CAUTELAR QUE LHE E INERENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/11/2015 NR. NOTAS : 34 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA CRISTINA RABELO MENDONCA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 DESPACHO : DESPACHO ANTE O TEOR DA INFORMACAO DE F 33, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE ORIGEM, COM AS NOSSAS HOMENAGENS D E ESTILO ATENDA-SE JUSSARA/GO, 28 DE 03 DE 2016 VOLNEI SILVA FRA ISSAT NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 456164-69.2015.8.09.0097 : 894 : ACAO PENAL : THIAGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS REVERSON BORGES PEREIRA VITIMA : L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 STITUICAO AUTOMATICA POR CONTA DE FERIAS DO TITULAR, BEM COMO A C HEGADA IMINENTE DO RECESSO JUDICIARIO E AINDA OS TRABALHOS A SE R EM REALIZADOS NA COMARCA EM QUE SOU TITULAR, INCLUSIVE SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI JA DESIGNADA, NAO TENHO PAUTA PARA DESIGNACAO D A AUDIENCIA ADMONITORIA NESTE ANO, DURANTE MINHA SUBSTITUICAO PO RTANTO, QUANDO DO RETORNO DO RECESSO JUDICIARIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PENAL SENDO ASSIM, A DOUTRINA AUTORIZA A REGRESSAO CAUTELAR DA S ENTENCIADA, DENTRO DO EXERCICIO DE PODER DE CAUTELA DO JUIZ, LEV ANDO-SE EM CONSIDERACAO A FRUSTRACAO DOS FINS DA EXECUCAO PENAL A SSIM, A REGRESSAO CAUTELAR E CABIVEL E ACONSELHAVEL NOS CASOS EM QUE O EXECUTADO COMETEU FALTA GRAVE, ONDE O JUIZ, DENTRO DO PODE R CAUTELAR QUE LHE E INERENTE, NAO SO PODE COMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 IVANIA CONFORME ACIMA MENCIONADO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO DE QUA LQUER DAS PARCELAS ACIMA MENCIONADAS, CUMPRA-SE CONFORME DETERMIN ADO EM ULTIMO PARAGRAFO DA SENTENCA DE FL.875, QUAL SEJA, EXPECASE OS EXPEDIENTES NECESSARIOS A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA A I NSCRICAO EM DIVIDA ATIVA, ABATENDO-SE EVENTUAIS PARCELAS PAGAS E, APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA