Seção II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : PAULO RICARDO DE MIRANDA BASTOS : ANDERSON PEREIRA DANESI DAMACENA PAULO CELIO D'BADIA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 200901594720 NOME: PAULO RICARDO DE MIR ANDA BASTOS MAE: ANA LUCIA DE MIRANDA BASTOS DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL V

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANA CRISTINA DE ARAUJO BORGES(OAB: 111950/RJ) Marcos dos Reis Fonseca(OAB: 160575/RJ) ADVOGADO 1158 A propria Reclamante reconhece na inicial que "As tratativas para admissão entre a Reclamante e a Reclamada, foram o exercício da função de vendedora. No momento da assinatura do contrato de Intimado(s)/Citado(s): - KAREN CRISTINA PIRES - SOCIEDADE COMERCIAL E IM

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 TACAO PLEITEADA DEPENDE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONTIDOS NO DECRETO PRESIDENCIAL DE N 8.380/2014. CONFORME TERMOS DO ART. 2, CAPUT, DO DECRETO N. 8.380/2014: ART. 2CONCEDE-SE A COMUTACAO DA PENA REMANESCENTE, AFERIDA EM 25 DE DEZEMBRO DE 2014, DE UM QU ARTO, SE NAO REINCIDENTES, E DE UM QUINTO, SE REINCIDENTES, AS PE SSOAS CONDENADAS A PENA PRIVATIVA DE LIBERDA

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200800804974 NOME: JOEL CAETANO DE SOUSA FI LIACAO: MARIA APARECIDA DE SOUZA DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA A O REEDUCANDO JOEL CAETANO DE SOUSA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. NOS TERMOS DO CALCULO DE PENAS DE FLS. 221/22

Seção II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 IDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 274 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 257/259 DO ROTEIRO DE PENAS. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONCESSAO DA PROGRESSA O DE REGIME E REMICAO DOS DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO (FLS. 2 77 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO DOS DIAS TRABALHADOS AS FLS. 27 5 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO.

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201500994027 NOME: MARCELO CHAVES MAE: BRANDINA DE OLIVEIRA CHAVES DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECU CAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REE DUCANDO MARCELO CHAVES. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU FAVORAVEL MENTE PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIM

Seção II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1643 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCO LO: 200502700216 NOME: RONALDO FERREIRA FELIX MAE: MARIA CLARETE FERREIRA DOS SANTOS DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PEN A L VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCAND O RONALDO FERREIRA FELIX O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA C ONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 O, BEM COMO, CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 169/170 DO ROTEI RO DE PENAS. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONCESSAO DA REMICAO DOS DIAS LABORADOS PELA SENTENCIADA (FLS. 329 DO ROTEI RO DE PENAS). CERTIDAO DOS DIAS TRABALHADOS AS FLS. 41 DO 1 INCID ENTE DE EXECUCAO. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO A REMICAO DOS DIA S TRABALHADOS A REMICAO E UM DIREITO DOS CO

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 DE 201601953598 PARTE(S): VITOR RODRIGUES DAS CHAGAS TERMO DE AUD IENCIA AOS 12 DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2016, AS 19:00 HORAS, NE STA CIDADE DE SENADOR CANEDO, INTERIOR DO ESTADO DE GOIAS, NO FOR UM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA, COMIGO SEC RETARIA DE AUDIENCIAS ABAIXO NOMEADA, BEM C

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 AS TRABALHADOS. CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 179 DO ROTEIR O DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 170/172 DO ROTEIRO DE PENAS. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU AS FLS. 178 DO ROTEIRO DE PENAS. CERTIDAO DOS DIAS TRABALHADOS AS FL S. 181 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO A PROGR ESSAO DE REGIME EXTRAI-SE EM CONSULTA AO SIS