Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 ELANE ANGELICA DE JESUS : MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA : 32900 GO - LUCAS CRESCENTE ALVES MACIEL 46334 GO - SAVIO GARCEZ DE OLIVEIRA 10953 DF - MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE ADV INTERESSADO : 26100 GO - LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS DESPACHO : CERTIFICO QUE, ATENDENDO DETERMINAçãO VERBAL DA MMA. JUíZA DESTA COMARCA, REDESIGNO A AUDIêNCIA DE FLS. 304 PARA O DIA

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 RENTE DEVERA INFORMAR A NECESSIDADE DE SUA MANUTENCAO. INTIME-SE O REQUERIDO QUANTO AO CONTEUDO DESTA DECISAO, ADVERTINDO-O QUE O DESCUMPRIMENTO DA ORDEM PODERA IMPORTAR NOVAMENTE NA DECRETACAO D E SUA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME O ART. 20 DA LEI 11.340/06. DEC ORRIDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS SEM MANIFESTACAO DA VITIMA, V OLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. DE-SE CIENCIA AO M

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 VITIMA : ANA APARECIDA DE ARAUJO DESPACHO : ASSIM, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A CARLINHO FERREIRA SANTANA , MEDIANTE PAGAMENTO DA FIANCA JA FIXADA, A QUAL MANTENHO, SUBMET ENDO-O, TODAVIA, AO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS D A PRISAO CONSISTENTE EM: A) COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, ATE O 5 DIA UTIL DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDAD

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 SENTE. SALIENTO, AINDA, QUE A PRODUCAO DE PROVA ORAL FOI CONCLUID A E A CONCLUSAO DA INSTRUCAO AINDA DEPENDE DA JUNTADA DO LAUDO DE EFICIENCIA DA ARMA APREENDIDA, ATE O MOMENTO NAO ENCAMINHADA AO JUIZO. EM ASSIM SENDO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA ANTERIORMENTE D ECRETADA E CONCEDO AO ACUSADO LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE COMP ROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO

Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 ADV ACUS : 41134 MG - MARUZAM ALVES MACEDO DESPACHO : AUTOS: 201800553948 ATA DE AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHA AOS OITO DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (08 /11/2018), AS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMA RCA DE URUACU GO, PRESENTE O MM. JUIZ SUBSTITUTO D R. LUCIANO HEN RIQUE DE TOLEDO , BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTERI

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 SSIFICACAO DA CONDUTA DELITIVA ATRIBUIDA AO ACUSADO, DE TENTATIVA DE HOMICIDIO QUALIFICADO PARA LESAO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE, MORMENTE PORQUE A VITIMA FICOU INCAPACITADA PARA EXERCER SUAS OCU PACOES HABITUAIS POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, EMBORA NAO SOFREU PERIGO DE MORTE, CONFORME LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO, AS F LS.28/30. EM RAZAO DO EXPOSTO, DESCLASSIFICO

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 DADE DA ABSOLVICAO SUMARIA. ASSIM, DESIGNO O DIA 25/01/2018, AS 1 0H, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE AS TESTEMUNHAS SERAO INQUIRIDAS E O ACUSADO SERA INTERROGADO, NO S TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO, DES DE JA, A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO PARA AS TEST EMUNHAS QUE RESIDEM EM OUTRA COMARCA, SE HO

Seção III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 DESPACHO : NO DECORRER DA ACAO, HOUVE A INFORMACAO DO FALECIMENTO DO AUTOR, SENDO QUE SEU PROCURADOR PROMOVEU A HABILITACAO DA DEPENDENTE/ESP OSA DO FALECIDO, CONFORME FLS. 116/117. INSTADO, O INSS PERMANECE U INERTE. POIS BEM. NAO OBSTANTE O FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO, E EMBORA O BENEFICIO DE APOSENTADORIA NAO SE TRANSMI TA AO HERDEIRO, PERSISTE SEU INTER

Seção II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : RICARDO OZORIO DOURADO REQUERIDO : AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA AGRODEFESA ADV REQTE : 28771 GO - THEODORO PACHECO ALVES DA COSTA DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 295, V, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO MESMO ESTATUTO PROCESSUAL, DECLARO EXTINTO O PROC

Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 O EM FLAGRANTE. CONSIDERO, TODAVIA, QUE O CASO NAO REVELA A NECES SIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO, EM RAZAO DO VISLUMBRAMENTO DA PRA TICA, EM TESE, DE CRIME PUNIDO COM PENA MAXIMA DE 4 (QUATRO) ANOS , BEM COMO DIANTE DA POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE PENA NAO PRIVA TIVA DE LIBERDADE, NO CASO DE EVENTUAL CONDENACAO, SENDO CERTO, P OR OUTRO LADO, QUE A ESTIPULACAO DE FIANCA