Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NUNCIA TRAZ EM SEU BOJO A DESCRICAO DO FATO PENALMENTE TIPICO E A INDICACAO DA CONDUTA DO DENUNCIADO, O QUE LHE ASSEGURA O PLENO E XERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. ADEMAIS, NAO SE IDENTIFICA A AUSEN CIA DE QUALQUER DOS REQUISITOS GENERICOS PARA O EXERCICIO DO DIRE ITO DE ACAO, BEM ASSIM DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONSTITUICAO VALID A DA RELACAO PROCESSUAL. NA DENUNCIA, EMBASA

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 TORIDADE POLICIAL ATENDA O QUE REQUER O PARQUET A FL. RETRO. APOS , RETORNE-SE AO PARQUET. ITAUCU, 29 DE OUTUBRO DE 2.014. NATANAEL REINALDO MENDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 16435-71.2014.8.09.0086 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA RENI DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV REQTE : 31432 GO - RAFAEL CESAR

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NO QUE DIZ RESPEITO A CASAMENTO E UNIAO ESTAVEL , EXERCICIO DE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS, EXERCICIO DO DIRE ITO A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA, DENTRE OUTROS ELENCADOS NO ARTIGO 6 DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA (LEI N 13 146 /2015) SEM CUSTAS, ANTE A CONCESSAO DA GRATUIDADE JUDICIARIA IN SCREVA-SE A PRESENTE NO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL, EM CONFORMID

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 VITIMA : FRANCISCA CLEIDILANIA ALVES DO CARMO ACUSADO : JONATHAN ALVES RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : QUANTO A DENUNCIA OFERECIDA, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERI FICA-SE QUE A EXORDIAL ENCONTRA-SE EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQU ISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREENCHIDOS, NAO HAVENDO FALAR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DE NUNCIA TRAZ

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE EDEZIO JESU S FARIA, JA QUALIFICADO NA DENUNCIA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DE C RIME TIPIFICADO NAS RUBRICAS DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI FEDERA L N 11 343/2006 NOTIFICADO (FLS 98/99), O ACUSADO APRESENTOU, POR MEIO DE DEFENSOR(A) CONSTITUIDO(A), DEFESA PRELIMINAR A FL 101 D OS AUTOS, CONTESTANDO OS TERMOS DA INICIAL F

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DESPACHO : QUANTO A DENUNCIA OFERECIDA, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERI FICA-SE QUE A EXORDIAL ENCONTRA-SE EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQU ISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREENCHIDOS, NAO HAVENDO FALAR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DE NUNCIA TRAZ EM SEU BOJO A DESCRICAO DO FATO PENALMENTE TIPICO E A INDICACAO DA CONDUTA DO DENUNCI

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 47296-88.2015.8.09.0091 : 190 : INQUERITO : FERNANDO MARCIO DA FONSECA LEONARDO PLINIO DA FONSECA VITIMA : SERGIO DA SILVA ARAUJO ADV IND : 38993 GO - LIVIA COSTA LIMA DESPACHO : FICA A DEFENSORA INTIMADA PARA APRESENTAR SUAS ALEGAçõES FINAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 279987-40.2016.8.09.0

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ADV REQDO : 20530 GO - GESUALDO ANTONIO PINTO DESPACHO : PROCESSO N 201203595640 DECISAO TRATA-SE DE FASE DE CUMPRIMENTO D E SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA. INTIME-SE O REU/EXECUTADO, N A PESSOA DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A PRESENTE EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. G

Seção III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 295508-85.2013.8.09.0105 732 MANUTENCAO DE POSSE EUZIMAR OLIVEIRA BATISTA MUNICIPIO DE MINEIROS 15482 GO - GENEZY ALVES DE OLIVEIRA 22399 GO - CELISMAR FERREIRA BORGES ALVES 25433 GO - FERNANDO HENRIQUE MARTINS CREMONESE DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO O

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 IREITO NR. PROTOCOLO : 175035-36.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : CARLOS SALGUEIRO IMPETRADO : PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO REPRESENTANTE : DEMERVAL DE CARVALHO FREITAS ADV IMPTE : 27984 GO - OTAVIO VINICIUS MOREIRA DE BARROS ADV IMPDO : 11082 MT - MAGNUM MORAES NOGUEIRA ADV REPRESENTANT : 11082 MT - MAGNU