Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 EX POSITIS, PELOS MOTIVOS ACIMA EXARADOS, TENHO POR BEM RATIFICAR O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, E POR CONSEGUINTE, SUBSUMINDO MINHA C ONDUTA AOS DITAMOS TRANSCRITOS NO ARTIGO 400 DO ORDENAMENTO JURID ICO PROCESSUAL PENAL PATRIO, DESIGNO A DATA DE 27/10/2016 AS 16:3 0 HORAS PARA EFETIVACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (U NA), NA QUAL SERA PROCEDIA OITIVA DAS TESTE

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NR. PROTOCOLO : 111061-84.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 1169 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : FARMACIA PRECO BAIXO PAGUE MENOS INDICIADO : TATIELE LIMA DE FREITAS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03-VERSO, DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUB SUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396, AMBOS DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PENAL PATRIO, ENTENDO, POR ORA

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 43044-19.2017.8.09.0076 : 108 : DIVORCIO CONSENSUAL : FBV SMAPV ADV REQTE : 30651 GO - GUSTAVO FRAGA BATISTA REZENDE DE CAR DESPACHO : SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE FEIT O ENCONTRA-SE REGULAR, INEXISTINDO NULIDADES OU IRREGULARIDADES Q UE POSSAM MACULA-LO, E QUE SE ENCONTRAM PRESENTES OS IMPR

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 UE POSSAM MACULA-LO, E QUE SE ENCONTRAM PRESENTES OS IMPRESCINDIV EIS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGUL AR DA RELACAO PROCESSUAL E AS CONDICOES PARA O EXERCICIO DO DIREI TO DE ACAO. PASSO DE IMEDIATO A ANALISE DO PEDIDO DE HOMOLOGACAO. DA ANALISE DO FEITO EM TESTILHA, NAO VERIFICO QUALQUER OBICE A H OMOLOGACAO DA AVENCA CELEBRADA, TENDO EM VI

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 LFS INDICIADO : HCSS DESPACHO : DESPACHO 1. RESULTA IDENE DE DUVIDA QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E A PTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O COND AO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREI TO DE DEFESA, NAO EXISTINDO MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM SUA REJEICAO. 2. CITE-SE O DENUNCIADO HEMERSSON CARLOS SILVEIRA DE SOUZA PARA RESPONDER

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 OS ATOS DO PROCEDIMENTO, OU SEJA, POR MANDADO NO ENDERECO CONSTAN TE DOS AUTOS OU PELA UTILIZACAO DE MEIO ELETRONICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 201, 2 E 3 DA LEI FEDERAL N 11.690/08. NESTE ULTIMO CASO DEVERA INFORMAR OS DADOS QUE SERAO MANTIDOS EM SIGILO CONSOANTE D ETERMINADO NO ARTIGO 201, 3 DA LEI SUPRA TRANSCRITA. 6. JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 IAIS DE FLS. 04. RIO VERDE/GO, 22 DE JUNHO DE 2017. TATIANNE MARC ELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95099-55.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ALAN DOS SANTOS SILVA INDICIADO : WESLAINE BORGES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03-VERSO, DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUB SUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTI

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ADV REQTE : 34239 GO - AMADO JOSE FERREIRA FILHO DESPACHO : SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE FEIT O ENCONTRA-SE REGULAR, INEXISTINDO NULIDADES OU IRREGULARIDADES Q UE POSSAM MACULA-LO, E QUE SE ENCONTRAM PRESENTES OS IMPRESCINDIV EIS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGUL AR DA RELACAO PROCESSUAL E AS CONDICOES PARA O EX

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ALIDADE DO CRIME, NOS TERMOS DO ARTIGO 158 DO CPP, NAO SE MOSTRAN DO SUFICIENTE PARA COMPROVAR A MATERIALIDADE DO FATO A FICHA DE A TENDIMENTO AMBULATORIAL FIRMADA POR MEDICO PARTICULAR. RECURSO PR OVIDO. (RECURSO CRIME N 71006882815, TURMA RECURSAL CRIMINAL, TUR MAS RECURSAIS, RELATOR: LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ, JULGADO EM 07/08/2017). (TJ-RS - RC: 71006882815 RS,

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 AO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREI TO DE DEFESA, NAO EXISTINDO MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM SUA REJEICAO. 2. CITE-SE O DENUNCIADO MARCOS ROBERTO ROSSI PARA RESPONDER A AC USACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERM OS DA SUMULA 710 DO STF, TUDO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 396, C APUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 3. A D