272 resultados encontrados para exercicio do juizo - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : MENORES E 1. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NEURA XAVIER DE OLIVEIRA SANTOS JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 276048-17.2013.8.09.0072 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : BENEDITA INACIA DE ARAUJO FERNANDES REQUERIDO : I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO E/OU DESPACHO PROFERIDO NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): =============================================================================== 1 - APELACAO CRIMINAL N. 291414-49.2011.8.09.0175(201192
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ADV(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 : JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO O ESTADO DE GOIAS INTERPOE AGRAVO REGIMENTAL (...) ANTE O EX POSTO, EM EXERCICIO DO JUIZO DE RETRATACAO, TORNO SEM EFEITO A DECISAO PROFERIDA A FL. 963, QUE JULGOU PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINARIO DE FLS. 920/929. INTIMEM-SE, REMETENDOME, DEPOIS, CONCLUSOS OS AUTOS PARA O EXERCICIO DO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE. CUMPRA-SE. GOIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 DAS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO VIVIANE COELHO DA SILVA . PROCE DA-SE A RETIFICACAO NO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS CONFORME DETERMINADO. TOTALIZO EM 159 (CENTO E CINQUENTA E NOVE) DIAS-MULT A. CUMPRA-SE. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. LUZIANIA, 11/04/ 2017. NR. PROTOCOLO : 9576-02.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CELIO LELES DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 223570-32.2009.8.09.0085 ( 200902235707 ) 265 EXECUCAO BBS IRS 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES 30153 GO - FLUVIO JOSE DE CARVALHO FERREIRA 40100 DF - RODRIGO DESESSARDS NELSIS DESPACHO : FICA O EXEQUENTE INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS TOMAR CO NHECIMENTO DA CERTIDÃO DE FLS 109 E REQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : ADEMIR JOSE PIRES : BANCO DO BRASIL S/A : 23771A GO - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA 35505 GO - JOAO DENES FERRAZ ADV REQDO : 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA DESPACHO : AUTOS N. 201402450413 DESPACHO DE PROEMIO, CONSIDERANDO QUE O REC URSO DE AGRAVO POR INSTRUMENTO INFORMADO A FL. 190/209, NAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 ADV ACUS : 15602 GO - MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA 40336 GO - RAIZA SILVA DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS: 201602423622 DESPACHO RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTOS PELA DEFESA DO PRONUNCIADO AS FLS. 355/362 POR SER PR OPRIO E TEMPESTIVO, ALEM DE ESTAREM PRESENTES OS DEMAIS PRESSUPOS TOS INTRINSECOS E EXTRINSECOS DE ADMISSIBILIDADE. CONSIDERANDO QU E A DEFESA DO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 DE SE VER QUE O REQUISITO DO FUMUS BONI IURIS NAO PODE SER VISLUMBRADO NAS RAZOES DO PRESENTE RECURSO, HAJA VISTA QUE O ENTENDIMENTO PROPALADO ATUALMENTE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDE RAL E NO SENTIDO DE QUE A EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA CO NDENATORIA NAO VIOLA AS NORMAS CONSTITUCIONAIS. ASSIM, INDEF IRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO EXTRAORDINARIO. INTIMEM-SE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 E DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CR IME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. MANTENHO A PRISAO PREVENTI VA DECRETADA EM DESFAVOR DO IMPUTADO, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E PARA EVITA R A REITERACAO CRIMINOSA, CONFORME DECISOES DE FLS. 43/44. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO AD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 E, POR SI SO, NAO E SUFICIENTE PARA AUTORIZAR A PRISAO PREVENTIVA . OS REQUISITOS DESTA, ELENCADOS PELO ARTIGO 312 DO C.P.P., DEVEM RESTAR OBJETIVAMENTE DEMONSTRADOS PARA SUA LEGITIMACAO, E NAO PR ESENTES ELES, OU CONVENCENDO-SE O JUIZ DE QUE O PROCESSO CHEGARA A BOM TERMO MESMO SOLTO O ACUSADO, PODE SER ESTE COLOCADO EM LIBE RDADE. (AP. CRIM. 78.550-3, COMARCA DE PASSO