22 resultados encontrados para exigibilidade da cobran - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1375 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 APLICAçãO DA REGRA INSERTA NO §2º DO ARTIGO 475 DO CPC, PORQUANTO DE VALOR INCERTO A CONDENAçãO CONTIDA NO COMANDO SENTENCIAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CALDAS NOVAS, 19 DE AGOSTO DE 2013. KARINNE THORMIN DA SILVA JUíZA DE DIREITO (EM SUBSTITUIçãO AUTOMáTICA) NR. PROTOCOLO : 574
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1577 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8018316-38.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Andrea Alves Oliveira Advogado: Catia Regina Da Luz Montes Goncalves (OAB:BA31144) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Despacho: PODER JUDICIÁ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1505 HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o pedido de desistência, para os fins previstos no art. 200, parágrafo úni-co, do CPC, ao tempo em que, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte desistente ao pagamento das custas processuais, suspendendo-se a exigibilidade da cobran-ça, nos term
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 SEU OBJETO. ATO CONTINUO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE AS FLS. 295/311 EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUS PENSIVO. DIANTE DA APRESENTACAO DE CONTRARRAZOES PELO REQUERIDO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G OIAS COM AS NOSSAS HOMENAGENS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS , 26 DE FEVEREIRO DE 2018. FLAVIO PEREIRA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 NTE PARA ARCAR COM OS ALIMENTOS ANTERIORMENTE FIXADOS. (TJ-MG - A C: 10348130002895001 MG, RELATOR: HILDA TEIXEIRA DA COSTA, DATA D E JULGAMENTO: 09/10/2014, CAMARAS CIVEIS / 2 CAMARA CIVEL, DATA D E PUBLICACAO: 17/10/2014) (GRIFEI). SENDO ASSIM, A LUZ DO REQUISI TO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE (NECESSIDADE/POSSIBILIDADE ), RESSALTO QUE, IN CASU, O AUMENTO NO PER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : NLCC : RQSC : 11240 GO - ARLIANE APARECIDA DE LIMA 16240 GO - OLGA DE JESUS GONCALVES DE SOUZA BRI DESPACHO : 1. ANALISANDO OS AUTOS COM ACUIDADE CONSTATO QUE A CAUSIDICA DA R EQUERENTE PUGNOU AS FLS. 199 VERSO QUE FOSSEM FIXADOS UHD"S, RELA TIVO AOS SEUS HONORARIOS, ALEGANDO QUE LABOROU NO PROCESSO DESDE O ANO DE 2008. POIS BEM, COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 MODO, RECONHECO EX OFFICIO A DESNECESSIDADE DE CITACAO DO REQUER IDO DIANTE DE SUA MANIFESTACAO DE FLS. 41/42. QUANTO AO PEDIDO DE EXTINCAO DO PROCESSO PELA PERDA DO OBJETO, FACE A DECISAO QUE DE TERMINOU O AFASTAMENTO DO REQUERIDO DO LAR DO CASAL, NAO MERECE P ROSPERAR, POIS NAO SIGNIFICA QUE A AMEACA QUE DEU ORIGEM AO PEDID O DE SEPARACAO DE CORPOS TENHA CESSADO COM O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2646 Representante(s): OAB 15365 - RENAN CORREA FARAON (DEFENSOR) REQUERIDO:MUNICIPIO DE TUCURUI. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE TUCURU? - 1? VARA C?VEL E EMPRESARIAL Processo n? 0007303-51.2019.8.14.0061 Requerente: Minist?rio P?blico do Estado do Par? Interessado: MARCUS DOS ANJOS PEREIRA Requeridos: Estado do Par? e Munic?pio de Tucuru? SENTEN?A ?Vistos, etc. ????????
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2351 DISPOSITIVO ????Ex positis, com fulcro nas raz?es ao norte alinhavadas, extingo o processo com resolu??o do m?rito, nos termos do art. 487, I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTE a pretens?o formulada na inicial, com base nos argumentos acima elencados. DISPOSI??ES FINAIS ?????????Condeno o requerente ao pagamento das custas e dos honor?rios advocat?cios, estes em 10% sobre o valor da causa, suspensa a exig
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2314 abril de 2021. THIAGO CENDES ESC?RCIO Juiz de Direito PROCESSO: 00104837520198140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO CENDES ESCORCIO A??o: Procedimento Comum Cível em: 09/04/2021 REQUERENTE:JOSELIA DE VASCONCELOS MEDEIROS Representante(s): OAB 18111 - MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA (ADVOGADO) OAB 25271 - HAROLDO RAMOS MELO JÚNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:PREFEITU