Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 729 para incidência dos juros, posto que tal sentença alterou a cláusula penal estabelecida em contrato, e, (2) consequentemente, determinar a aplicação dos juros somente a partir de 29.04.2021, data do trânsito em julgado da referida sentença (fl. 14). Recurso processado sem efeito suspensivo (fls. 19/23). Oposição da agravante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3432 do Registro das Pessoas Naturais de Fernandópolis-SP, a fim de averbar à margem do assento do casamento registrado sob o nº 116053 01 55 2013 2 00076 112 0012721-01, consignando que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira ELEN CRISTINA AVINHI, observando, se o caso, o encaminhamento pelo CRC Jud Defir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2550 Processo 0034754-69.2017.8.26.0002 (processo principal 1013117-50.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Instituição Educacional Recreio Ltda Colégio Exato - Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento sem nova intimação, sobre o resultado infrutífero do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 20 Pierobon de Nardi - Telefônica Brasil S/A - Vistos.O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 789 2012 e final de maio de 2013, praticamente 10 meses completos. Os problemas se avolumaram, consoante o próprio acusado afirmou, iniciando-se em outubro de 2012, porém, as não entregas das mercadorias se deram a partir de julho daquele exercício, contrariando sua versão. E, na primeira oportunidade de surgimento dos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 221 de um condômino que, isoladamente, pleiteia a prestação de contas, exceto se houvesse prova de ausência de convocação de assembleia De qualquer modo, não é o condomínio quem tem o dever de prestar as contas, mas, sim, o síndico. Recurso desprovido” (Apelação no. 1008060-35.2016.8.26.0114, j. 26/10/2016). Em co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4398 Processo 1015270-66.2022.8.26.0005 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - Davi dos Santos Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de exigir contas c.c. pedido de busca e apreensão de veículo ajuizada por Davi dos Santos Oliveira, menor representado por sua genitora, em face de Paulo Roberto dos Santos. O requere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2591 724 se que em relação à parte autora, a intimação dar-se-á, também, pessoalmente, por meio de carta.3) Oportunamente, tornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), REGIANI CRISTINA DE ABREU (OAB 189884/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP) Processo 1080905-73.2017.8.26.0100 - Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 221 de um condômino que, isoladamente, pleiteia a prestação de contas, exceto se houvesse prova de ausência de convocação de assembleia De qualquer modo, não é o condomínio quem tem o dever de prestar as contas, mas, sim, o síndico. Recurso desprovido” (Apelação no. 1008060-35.2016.8.26.0114, j. 26/10/2016). Em co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2380 servirá como ofício, devendo o autor comprovar nos autos seu encaminhamento à ré.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).