216 resultados encontrados para existe na via - data: 12/08/2025
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1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 5880 AUTOR ADVOGADO JANON ROMARIO SILVA COSTA RITA CATARINA DE CASSIA PRADO(OAB: 361893/SP) JEFFERSON HENRIQUE MARTINS(OAB: 359892/SP) MZ ONIX CONSTRUCAO CIVIL E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME PARINTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JUIZ DO ADVOGADO TRABALHO RÉU MEFML RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ROMARIO SILVA COSTA Data de Disponibilização: 20/08/2015 Intim
TJDFT 21/08/2017 - Pág. 1078 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 que a culpa pelo acidente é exclusiva do recorrido. Ponderou que o boletim de ocorrência e as fotos do local do acidente não deixam margem para dúvida quanto à responsabilidade pelo acidente. Tais provas são incontestes no sentido de que o veículo da autora estava do outro lado da avenida e, ao passar pelo cruzamento que existe na via, o veículo da ré, sem se atentar para as condições de tr�
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2975 solicitando a exclusão do nome dos executados de seus cadastros, em relação à presente ação, observando-se que eventual inclusão antecedente à propositura, que tenha por objeto mesmo crédito, deverá ser levantada pela parte interessada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1356 674 cumprindo à autora noticiar o teor da presente junto ao agravo de instrumento noticiado em apenso. Conquanto demonstrada documentalmente a propriedade dos bens pela autora, remanescem obscuros os motivos pelo qual encontravam-se os mesmos na posse do falecido e, posteriormente, da requerida. Assim, melhores
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1402 45 0001836-02.2010.8.26.0505 (505.01.2010.001836-6/000000-000) Nº Ordem: 000356/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - L. C. S. D. L. X M. P. D. L. - Fls. 82 - Proc. nº 356/10 - 505.01.2010.1836-6 Fls. retro: diga a exequente em cinco dias. Após ao Ministério Público e, com urgência, voltem os autos concl
1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 VERDE, JANDIRA/SP, CEP: 06616-050. E cientificá-la de que deverá comparecer na audiência, cuja data e hora segue abaixo, a fim de prestar depoimento, sob pena de, ausente injustificadamente, estar sujeita a multa e condução coercitiva (art. 825, parágrafo único ou art. 852-H da CLT). Tipo: Una 2090 - JORGE HUDSON DOS SANTOS Intime-se a parte reclamante para que atualiz
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1741 2053 executado. Comunicado o “bloqueio”, proceda-se a transferência imediata para conta judicial dos valores, liberando-se valores irrisórios por ser antieconômico. Fica declarada a constrição para todos os efeitos legais sobre os valores transferidos, ficando intimado o executado na pessoa de seu patrono (art. 652
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1608 - pagamento do preço estabelecido no Capítulo VI, do Título VI, deste regulamento;Artigo 75 - O preço para a expedição das Licenças de Operação será fixado de acordo com as mesmas fórmulas utilizadas para cálculo dos preços para expedição das Licenças de Instalação.Art. 73 - O preço para expedição das Li
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 976 2.2.1.1 ACIDENTE DE TRABALHO - RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA 1 RELATÓRIO A reclamada afirma que, não obstante o entendimento do Juízo de origem que declarou a responsabilidade objetiva e a condenou ao Inconformados com a sentença proferida nos autos do Processo em pagamento de danos morais decorrentes de estresse pós- epígrafe, a empresa CAIRU TRANSPORTES LT
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 986 dispensa discriminatória, postula o reconhecimento da nulidade da motorista profissional há cerca de 23 anos, nunca tendo se demissão com a reintegração do autor e o pagamento dos salários envolvido em qualquer espécie de acidente de trânsito, até o dia 03- retidos indevidamente. Requer a majoração do valor da indenização 03-2018 às 06h, quando exercia s