Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 9076 RECORRIDO ADVOGADO válida nos autos. PH RECURSOS HUMANOS EIRELI GIANCARLO AMPESSAN(OAB: 23942/PR) CAIXA ECONOMICA FEDERAL THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA(OAB: 78873/PR) ALINE APARECIDA SANTOS ANDRE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 63571/PR) Não se configurou mandato tácito, que ocorre com o comparecimento do advogado à audiência, sem procuração, mas RECORRIDO ADVOGADO acompanh

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 51 PORTARIA Nº75/2012 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS. Sala de Sessões da Seção Especializada II do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 04 de setembro de 2017. A. Voto do(a) Des(a). FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA / Gab. Des. Sérgio Rocha Assinatura Divirjo quanto a admissibilidade, pois a matéria comporta o manejo

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 936 AVISO PRÉVIO INDENIZAÇÃO. CONVERSÃO DA REINTEGRAÇÃO EM INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. CONDENAÇÃO A PERÍODO POSTERIOR AO CUMPRIMENTO DO AVISO. IMPOSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO. MÉRITO Requer o exequente a reforma da decisão de piso (id. d1fa27a) que julgou improcedente a impugnação apresentada pelo reclamante, por considerar que a dedução do aviso prévio foi reali

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 681 Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, oriundos da MM. Vara do Trabalho de Santa Izabel, em que são partes, como recorrentes, as acima identificadas. Mérito Após regular instrução processual, o Juízo da MM. Vara do Trabalho de origem decidiu julgar parcialmente procedentes os pedidos da exordial, para condenar a reclamada ao pagamento de h

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 686 Adicional de Insalubridade Fundamentação O reclamante requer a reforma da decisão que julgou improcedente o pagamento de adicional de insalubridade. Em sua inicial, o autor afirmou ter trabalhado na reclamada, Não conheço do recurso quanto à parcela de horas in itinere, pois o exercendo a função de rural palmar, de modo que, em tais pleito foi deferido pela i

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DESPACHO 1649 indicar novos elementos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. 2. Esgotado o prazo supra sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo de dois anos, voltando os autos 1. Não há que se falar em arquivamento da presente demanda, vez conclusos após o decurso deste último.

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1503 intercorrente e que julgou extinta a execução, com fundamento no art. 11-A da CLT. Alega que, de acordo com o precitado preceito legal, a aplicação da prescrição intercorrente ao processo do trabalho, cujo prazo é de dois anos, tem a sua contagem iniciada a partir do momento em que o exequente não cumpre uma determinação judicial no decorrer da EMENTA execu�

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 940 CONDENAÇÃO A PERÍODO POSTERIOR AO CUMPRIMENTO foi convertida a reintegração em indenização, e sendo que o DO AVISO. IMPOSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO. período de indenização deferido iniciou-se somente em 17/04/2014, ou seja, posterior ao período correspondente ao aviso prévio indenizado, não há falar em dedução do valor pago a título de aviso prévio. Diant

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MARCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - VITOR & TELES LTDA - ME 3311 procuradores, bem ainda testemunhas porventura arroladas. Intimem-se, ainda, das audiências para oitiva das testemunhas nas Varas de Pedro Leopoldo e Belo Horizonte, conforme ID a545d27. PODER JUDICIÁRIO Cumpra-se. JUSTIÇA DO TRABALHO SETE LAGOAS, 4 de Maio de 2017. PAULO EDUARDO QUEIROZ GONCALVES DESPACHO

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 1376 FUNDAMENTAÇÃO Acórdão Processo Nº ROPS-0010490-76.2018.5.03.0023 Relator Paulo Roberto de Castro RECORRENTE DIMAS DE BRITO BARROS ADVOGADO THIAGO LYRIO BRANT DE MENDONCA(OAB: 106465/MG) RECORRIDO SEIVA COLETA RECICLAGEM LTDA - EPP ADVOGADO MIGUEL PEDRO CHALUP FILHO(OAB: 36034/MG) ADVOGADO Ivan Carlos caixeta(OAB: 36589-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): CERTIFICO que o T