Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 818 estaria exposta às visitas realizadas de pacientes hospitalizados, de Compulsando-se os autos, verifica-se que houve deferimento de maneira que sendo ressalvada a desnecessidade de se realizar tais antecipação de tutela ao ID 201acdf, determinando-se, em epítome, visitas, então, ao que tudo indica, se estará afastando a atividade que a Reclamante fosse afastada

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1192 Afinal, contrariando os argumentos esposados pelos reclamantes, QUINQUENAL TOTAL. A alteração da natureza salarial do aludido as normas internas da ECT, especificamente a DEL 076/86, de 18 benefício resultou de ato único e positivo da empregadora. Como de setembro de 1986 (ID 96b4a1d), substituindo a anterior (DEL tal, submete-se à prescrição total, caso não e

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 1629 salientando que o MTE não classifica e nem caracteriza o trabalho a céu aberto como atividade insalubre. MÉRITO Pugna pelo indeferimento do pleito. Analiso. O reclamante foi contratado em 07.02.2017, para exercer a função de trabalhador rural (corte manual de cana-de-açúcar). O contrato de trabalho ainda está em vigor. Não existem elementos nos autos que inf

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 890 Saliento que o juízo de 1º grau, por ser responsável pela colheita da Mantenho o valor arbitrado provisoriamente à condenação e às prova e por estar mais próximo dos fatos, tem melhores condições custas, por entender que estão compatíveis com o valor das de perceber aspectos dos depoimentos das testemunhas que não parcelas deferidas. são possíveis a

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 12679 Ação ajuizada em 14/09/1994. PROCESSO TRT/SP Ngº 0221100-66.1994.5.02.0063-9ª TURMA Preventa esta Relatora, conforme v. Acórdão de fls. 1.241/1244, nos termos do artigo 82, § 1º do Regimento Interno deste E. TRT. AGRAVO DE PETIÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO Inconformado com a r. decisão de fls. 1.518/1.519, que indeferiu ORIGEM 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAU

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 956 colheita da prova e por estar mais próximo dos fatos, tem melhores condições de perceber aspectos dos depoimentos das testemunhas que não são possíveis ao julgador de 2º grau. Assim, suas impressões no sentido de que o depoimento da testemunha trazida pela reclamada é mais robusto, devem ser prestigiadas, especialmente quando não existem elementos nos autos qu

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 1633 Insurge-se a reclamada questionando a conclusão pericial e salientando que o MTE não classifica e nem caracteriza o trabalho a céu aberto como atividade insalubre. MÉRITO Pugna pelo indeferimento do pleito. Analiso. O reclamante foi contratado em 07.02.2017, para exercer a função de trabalhador rural (corte manual de cana-de-açúcar). O contrato de trabalho ain

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO 12689 TAPECARIA CHIC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME LEONARDO SOBRAL NAVARRO(OAB: 163621/SP) RONALDO LINO DE SOUZA REINATO LINO DE SOUZA JUNIOR ROBERTO LINO DE SOUZA REICARPET COMERCIO DE TAPETES LTDA. R R IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA Intimado(s)/Citado(s): - OMAR DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 41472 ajuizamento da reclamação trabalhista ocorreu em 11/10/2016 e a sentença prolatada em 05/07/2019. 1 - Adicional de insalubridade A reclamante rebela-se contra a r. sentença que indeferiu o pedido de pagamento do adicional de insalubridade. Alega que o laudo pericial não deve prevalecer pois não apurou a exposição a agentes insalubres. Afirma que mantinha con

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 12682 AGRAVADOS: TAPEÇARIA CHIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO E OUTROS VOTOS RITO ORDINÁRIO Acórdão Processo Nº AP-0221100-66.1994.5.02.0063 Relator SIMONE FRITSCHY LOURO AGRAVANTE REINALDO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO LEANDRO MELONI(OAB: 30746D/SP) AGRAVADO OMAR DE CARVALHO AGRAVADO NAIR JULIO DE SOUZA AGRAVADO REINATO LINO DE SOUZA AGRAVADO ROGERIO LINO DE SOUZA AGRAVADO TA