736 resultados encontrados para existencia da materialidade - data: 08/08/2025
Página 1 de 74
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 INOSA DO PROCESSADO, DEVE SER PRONUNCIADO, NOS TERMOS DO ART. 413 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA QUE A CAUSA PENAL SEJA APRECI ADA PELO CONSELHO DOS SETE, COM COMPETENCIA RESERVADA PARA O MERI TO DA ACUSACAO.(...). (TJGO. RESE 71086-89.2011.8.09.0011 - , 2 C AMARA CRIMINAL, REL. DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA). POR TUDO O Q UE FOI EXPOSTO, MORMENTE A EXISTENCIA DA M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/03/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE BARRO ALTO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANA TEIXEIRA MODESTO JUIZ DE DIREITO : PEDRO PAULO DE OLIVEIRA =========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ALQUER MEIO DE COMUNICACAO; P.R.I.C. ANAPOLIS, 29 DE MAIO DE 2015 . DRA. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMIN AL NR. PROTOCOLO : 196690-46.2009.8.09.0006 ( 200901966902 ) AUTOS NR. : 605 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS PEREIRA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO DESPACHO : AUTOS: 200901966902 ACUS ADO: LUCAS PEREIRA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ECEDIDO DE ENSEJO AO CONTRADITORIO. SENDO ASSIM, PROCEDA-SE A NOT IFICACAO DO (A) (S) DENUNCIADO (A) (S), PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, APRESENTE (M) RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO. ANAPOLIS, 19 DE OUTUBRO DE 2.015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 470114-64.2014.8.09.0006 2266 FLAGRANTE/INQUERITO O ESTADO DIEGO RAFAEL DOS SANTOS JEFER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/07/2015 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA JOSE SANDRE NAGHETTINI JUIZ DE DIREITO : PEDRO PAULO DE OLIVEIRA ==========================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/10/2014 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA JOSE SANDRE NAGHETTINI JUIZ DE DIREITO : EDNA MARIA RAMOS DA HORA ===========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 A DO REQUERENTE LEANDRO ALVES MONTEIRO. P.R.I. ARQUIVE-SE. ANAPOL IS, 17 DE AGOSTO DE 2015. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 128084-53.2015.8.09.0006 : 736 : ACAO PENAL : JOSE ABADIO PENA JOSE SOARES DA SILVA THIAGO JARDIM FRANCO ACUSADO : SAULO RAMON GUIMARAES MENDES DESPACHO : A UTOS: 201501280842 CONSIDERANDO QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 341992-96.2015.8.09.0006 1844 FLAGRANTE SINDEVALDO SANTANA BEZERRA FILHO MICHAEL FERNANDES ADRIANO DIEGO ADRIANO FERNANDES DESPACHO : DESTA FORMA, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E, COM FULCRO NOS ARTIGOS 311 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, COM O FITO DE REGUARDAR A ORDEM PUBLICA, AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 NR. PROTOCOLO : 314516-83.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1675 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DELYHENNER ABREU CAMPOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DESTA FORMA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 311 E 312 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, E, COM O FITO DE REGUARDAR A ORDEM PUBLICA, ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, ESTANDO PRESENTES OS REQUISITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : AILSON RODRIGUES SOARES MONTEIRO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DESTARTE, COM FULCRO NOS ARTIGOS 311 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISANDO REGUARDAR A ORDEM PUBLICA, ESTANDO PRESENTES OS RE QUISITOS DA EXISTENCIA DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA, AC OLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE