146 resultados encontrados para existencia de apenas - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 7, 2, INCISOS, I E II, DO CODIGO PENAL. ASSIM, NAO FICA O JUIZO S ENTENCIANTE ADSTRITO A QUANTIDADE DE MAJORANTES PARA FIXAR A FRAC AO DE AUMENTO, POIS, NA HIPOTESE DE EXISTENCIA DE APENAS UMA, HAV ENDO NOS AUTOS ELEMENTOS QUE CONDUZEM A EXASPERACAO DA REPRIMENDA , TAIS COMO: A QUANTIDADE EXCESSIVA DE AGENTES NO CONCURSO DE PES SOAS (CP, ART. 157, 2, II) OU O GROSSO CAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 NR. PROTOCOLO : 46321-32.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCIVANIO DE SOUSA SILVA VITIMA : IOLANDA SANTOS FERNANDES ADV ACUS : 40131 GO - MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO DESPACHO : DESPACHO: ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA LOCALIZAR A VI TIMA . NR. PROTOCOLO : 445853-13.2012.8.09.0036 AUTOS NR. : 962 NATUREZA : EXECUCAO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 O CRIME FOI PRATICADO PELOS ACUSADOS EM UM COLETIVO EM DESFAVOR DE, NO MINIMO, SEIS VITIMAS. PELAS RAZOES ACIMA MENCIONADAS, MAJO RO A PENA EM (UM MEIO), SUBTOTALIZANDO-A EM 6 (SEIS) ANOS DE RECL USAO. B.1.3 DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (VITIMA VERONIKA OLIVE IRA DOS SANTOS) NO QUE TANGE A TERCEIRA FASE DA FIXACAO DA PENA, CONSTATO A PRESENCA DAS CAUSAS DE AUMENTO PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 ACIMA MENCIONADAS, MAJORO A PENA EM (UM MEIO), SUBTOTALIZANDO-A EM 6 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO. A.1.2 DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD E (VITIMA ELLEN ADRIANE BARBOSA PEREIRA) NO QUE TANGE A TERCEIRA FASE DA FIXACAO DA PENA, CONSTATO A PRESENCA DAS CAUSAS DE AUMENT O PREVISTAS NO ARTIGO 157, 2, INCISOS, I E II, DO CODIGO PENAL. A SSIM, NAO FICA O JUIZO SENTENCIANTE ADSTRITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : SEQUESTRO : ATMAN COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA : NILSON RODRIGUES RAFAEL FERREIRA RODRIGUES ADV REQTE : 27452 GO - ALTIVO JOSE DA SILVA JUNIOR 30829 GO - DIOGO DA COSTA ARAUJO ADV REQDO : 10269 GO - CLOVIS SILVA JUNIOR 10569 GO - ELIANA GICLIO FIGUEIREDO DESPACHO : INTIME SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS RECOLHER A GU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 170019-49.2016.8.09.0132 : 161 : ACAO PREVIDENCIARIA : IZAEL LOPES MIRANDA JAMILE LOPES DE MIRANDA IZAELTON LOPES MIRANDA NEUSA LOPES MORAES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 38207 GO - FLAVIA BEATRIZ ARAUJO DA COSTA DESPACHO : RETIRE A PARTE AUTORA O TERMO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR. PROTOCOLO : 330872-42.2007.8.09.0069 ( 200703308720 ) AUTOS NR. : 276 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : INMETRO EXECUTADO : NORMA LUCIA CLEMENTE DA COSTA ADV EXEQTE : 8254 GO - FRANCISCO DA CUNHA TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N : 20 0703308720 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE DE FLS. 77 E SEGUINTES. NESTES TERMOS, OFICIE-SE AO SERASA PARA QUE SEJA INCLUSO O NOM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 ADV REQTE : 31743A GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : PROTOCOLO N 201104804829 DESPACHO PESQUISA REALIZADA JUNTO AO SIS TEMA BACENJUD CONFORME PAGINA IMPRESSA EM ANEXO. INTIME-SE A PART E AUTORA A MANIFESTAR O QUE PRETENDE EM 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 25 DE JUNHO DE 2015. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 NR. PROTOCOLO : 281958-51.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 701 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : DALVA ALEXANDRE ARAUJO DA SILVA ADV REQTE : 9061 GO - MARCONE GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201402819581 DESPACHO EM COMPULSO AOS AUTOS, VERIFICO QUE A CERTIDAO DE OBITO ACOSTADA A FL. 06 CONSTA QUE O DE CUJUS D EIXOU TRES FILHOS (JORGE LUIZ, JOYCI E JORDAME), B
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ADV REQTE : 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES DESPACHO : CONCEDO A PARTE EXEQUENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. CITE-SE O EXECUTADO, VIA MANDADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO INDICADO NA INICIAL, B EM COMO DAS PRESTACOES QUE SE VENCEREM A PARTIR DO AJUIZAMENTO DE STA, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDAD