Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR. PROTOCOLO : 121840-42.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 1338 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PREJUDICADO VITIMA : JOCIO BENEDITO DE LIMA DESPACHO : AUTOS: 201801218409 SENTENCA TRATA-SE INQUERITO POLICIAL INSTAURA DO PARA APURAR O CRIME DE FURTO, PRATICADO POR JOCIO BENEDITO DE LIMA. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE RE PRESENTACAO, TENDO POR FUND

Seção III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LINEU OLIMPIO DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE FIGURAM COMO ACUSADO LINEU OLIMPIO DE SOUZA JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA DO ILICI TO DESCRITO NA EXORDIAL ACUSATORIA. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE REPRESENTACAO, TENDO POR FUNDAMENTO A PRESCRICAO DA PRETEN

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 104-VERSO E DESIGNO AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI 9 009/95, PARA O DIA 01/11/2016 AS 09:00 HORAS , DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCI A R AS DILIGENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS, BEM COMO EXPEDIR C AR TA PRECATORIA DE INTIMACAO AO ACUSADO DETERMINO AINDA, A JUNTA DA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATU

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 FICO PRESENTE A ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, III, D, DO CODIGO PENAL, POIS O AGENTE CONFESSOU A PRATICA DO CRIME PERANTE A AUTOR IDADE POLICIAL E JUDICIAL, RAZAO PELA QUAL ATENUO A PENA EM 01 (U M) ANO. NA TERCEIRA FASE NAO DIVISO A EXISTENCIA DE CAUSAS DE DIM INUICAO OU DE AUMENTO DE PENA, RAZAO POR QUE TORNO DEFINITIVA A P ENA IMPOSTA AO ACUSADO FABIO GONCALVES SILVA

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 NR. PROTOCOLO : 129831-06.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 596 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERTO DE MORAIS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201701298311 SENTENCA TRATA-SE INQUERITO POLICIAL INSTAURA DO PARA APURAR O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006, PRATICADO POR ROBERTO DE MORAIS. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE REPRESENTA

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 FAZENDA PUBLICA ESTADUAL : EDMAR FRANCO DE PAIVA ALCI ALVES WELINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA ADV IND : 8269 GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201600541318 ACUSADO: ISMAILTON DOMINGOS DA SILVA NATURE ZA: ACAO PENAL SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE FIGURAM COM O ACUSADO ISMAILTON DOMINGOS DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA DO ILICIT

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 SCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. PARA QUE SEJA VERIFICADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, E NECESSARIA A OBSERVANCIA DOS PRAZOS FIXADOS NOS INCISOS DO ART IGO 109, DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO-SE A PENA MAXIMA EM ABSTRA TO COMINADA AO CRIME E A POSSIVEL EXISTENCIA DE CAUSAS DE INTERRU PCAO E SUSPENSAO DOS PRAZOS PRESCRICIONAIS.

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 RIA A OBSERVANCIA DO PRAZO FIXADO NO ART. 30 DA LEI N. 11.343/06, CONSIDERANDO-SE A POSSIVEL EXISTENCIA DE CAUSAS DE INTERRUPCAO E SUSPENSAO DOS PRAZOS PRESCRICIONAIS. VEJAMOS: DISPOE O ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06: ART. 28. QUEM ADQUIRIR, GUARDAR, TIVER EM DEPO SITO, TRANSPORTAR OU TROUXER CONSIGO, PARA CONSUMO PESSOAL, DROGA S SEM AUTORIZACAO OU EM DESACORDO COM DETERMI

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 DE FREITAS, PELA PRATICA DO ILICITO DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT , DO CODIGO PENAL. O MINISTERIO PUBLICO A FL. 106, REQUEREU O ARQ UIVAMENTO DA PRESENTE REPRESENTACAO, TENDO POR FUNDAMENTO A PRESC RICAO VIRTUAL. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. PARA QUE SEJA VERIFIC ADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, E NECESSARIA A OBSERVANCIA DOS PRAZOS FIXADOS NOS INCISOS

Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 CIRCUNSTANCIAS SE ENCONTRAM NARRADAS NOS AUTOS, NADA TENDO A SE V ALORAR COM PLUS DE REPROVACAO DA CONDUTA; (NEUTRA) 7 QUANTO AS CO NSEQUENCIAS DO CRIME: AS CONSEQUENCIAS NORMAIS PARA O TIPO PENAL; (NEUTRA) 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: SENDO A VITIMA A S AUDE PUBLICA, EM NADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO DELITO. (NEUTRA) DESSA FORMA, TENDO COMO FAVORAVEL AO CONDENAD