407 resultados encontrados para existencia de clausula - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 MOVEL QUANDO DA REALIZACAO DA MUDANCA, POSTO QUE OS ELEVADORES EN CONTRAVAM-SE SUCATEADOS, O PREDIO APRESENTAVA RACHADURAS, DENTRE OUTROS. FAZ RELATOS ACERCA DOS DEFEITOS VERIFICADOS, INFORMANDO T ER NOTIFICADO A RE PARA QUE PROMOVESSE OS REPAROS NECESSARIOS EM CARATER DE URGENCIA, SEM EXITO NA SOLUCAO DAS CONTROVERSIAS. DEST ACA QUE A RE REALIZOU POUCOS REPAROS, INFORM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 A DE NIQUELANDIA E IMPUGNARAM O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA. NO MERIT O, REQUERERAM A APLICACAO DAS NORMAS REFERENTES AO CODIGO DE DEFE SA DO CONSUMIDOR, A INEFICACIA CAMBIAL DAS CEDULAS, A IMPOSSIBILI DADE DE MANUTENCAO DO SEQUESTRO E A NECESSIDADE DE LIBERACAO DA S OJA SEQUESTRADA, A INEXISTENCIA DE PERICULUM IN MORA E FUMMUS BON I IURIS. REQUER A CONCESSAO DOS BENEFICIOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 TULO EXTRAJUDICIAL DECORRENTE DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO AO QUA L SE SUB-ROGOU A CAIXA SEGURADORA S/A, POIS INDENIZOU A CREDORA E M DECORRENCIA DE CONTRATO DE SEGURO, O TERMO INICIAL DO PRAZO PRE SCRICIONAL E O VENCIMENTO DA ULTIMA PARCELA DO FINANCIAMENTO, UMA VEZ QUE A ADOCAO DA CLAUSULA CONTRATUAL QUE PREVE O VENCIMENTO A NTECIPADO DA DIVIDA PELO INADIMPLEMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE FOI FIRMADO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ENTRE O MINISTERI O PUBLICO ESTADUAL E O MUNICIPIO DE FAINA, BEM COMO, COM A SECRET ARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FAINA (FLS. 15/18), A FIM DE QUE FOSSE M CUMPRIDAS OBRIGACOES RELATIVAS A SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. OU TROSSIM, NA CLAUSULA QUARTA (4) DO ACORDO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 15001 18641 24954 28874 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 CICERO GOMES LAGE SAVIO LANES DE SILVA BARROS MARIANA DA ROCHA LAGE FILLIPE CESAR VILLELA LOPES DESPACHO : DECISAO LIVROS E LIVROS LTDA., ATRAVES DE PROCURADOR JUDICIAL HAB ILITADO, ARGUIU EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE EM DESFAVOR DE PRISC ILA PEIXOTO PEREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS. ALEGA A E XCIPIENTE, EM SEDE DE PREL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 O DE SERVICOS. CLAUSULA DE ELEICAO DE FORO. VALIDADE E EFICACIA P RESENTES. EXCECAO DE INCOMPETENCIA ACOLHIDA. AGRAVO IMPROVIDO. E PERFEITAMENTE VALIDA E EFICAZ A CLAUSULA DE ELEICAO DE FORO EM CO NTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS, CUJOS TERMOS NAO DEIXAM DUVIDA Q UANTO A DETERMINACAO DE SUA VERDADEIRA AMPLITUDE. (AI 99010484998 5 SP, REL. ANTONIO RIGOLIN, JULG. 23/11/2010
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 DESPACHO : AUTOS N.: 201601305642 REQUERENTE: JOAO BATISTA FERNANDES DA SILV A REQUERIDO: CAP ROOSEVELT EMP. IMOB. LTDA NATUREZA: ACAO DE RESC ISAO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA SENTENCA RELATORIO JOAO BAT ISTA FERNANDES DA SILVA, NOS AUTOS QUALIFICADAS, AJUIZOU ACAO DE RESCISAO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA EM DESFAVOR DE CAP ROOS EVELT EMP. IMOB. LTDA TAMBEM QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 UER QU E SEJA CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REALI ZACAO DA CIRURGIA PERCUTANEA COM ENDOSCOPIA JUNTOU DOCUME NTOS AS FLS 13/34 E POSTERIORMENTE AS FLS 37/42 E O BREVE RELATO DECID O CONFORME PRECEITUA O ART 273 DO CPC, O JUIZ PODERA, A REQ UERI MENTO DA PARTE, ANTECIPAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS EFEITOS DA T UTELA PRETENDIDA NO PEDIDO INICIAL, DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ANAP ADV EMBGTE : 41664 GO - KELLEN SILVA FERNANDES DESPACHO : PROCESSO N: 201700136466 D ESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVASE ESTAREM PRESENTES APENAS PROCURACOES DO 2 EMBARGANTE E DA 3 EM BARGANTE. ASSIM, INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE PARA, NO PRAZO DE 1 5 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO AOS AUTOS PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 SENADOR CANEDO, 24 DE FEVEREIRO DE 2016. THULIO MARCO MIRANDA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 57991-12.2016.8.09.0174 : 291 : OBRIGACAO DE FAZER : ZACARIAS ALVES DE SOUZA ZACARIAS REQUERIDO : ITG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 23886 GO - ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNI 24420 GO - DANILO PRADO ALEXANDRE DESPACHO : PROT