861 resultados encontrados para existencia de culpa - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 TENSAO FOI PROVOCADO POR FORTE CHUVA OCORRIDA NO LOCAL, O QUE CAR ATERIZA HIPOTESE DE FORCA MAIOR, QUE EXCLUI A SUPOSTA OBRIGACAO D A CELG NA REPARACAO DOS DANOS. ASSEVERA AUSENCIA DE DANOS E AO FI NAL, REQUER O ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR OU A IMPROCEDENCIA TOTAL DOS PEDIDOS INICIAIS. IMPUGNACAO A CONTESTACAO APRESENTADA AS FLS . 70/73, REFUTANDO AS RAZOES DA DEFESA E PU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 IZ DE DIREITO SUBSTITUTO 1ART. 5 O PAGAMENTO DA INDENIZACAO SERA EFETUADO MEDIANTE SIMPLES PROVA DO ACIDENTE E DO DANO DECORRENTE, INDEPENDENTEMENTE DA EXISTENCIA DE CULPA, HAJA OU NAO RESSEGURO, ABOLIDA QUALQUER FRANQUIA DE RESPONSABILIDADE DO SEGURADO. 2ART. 3O OS DANOS PESSOAIS COBERTOS PELO SEGURO ESTABELECIDO NO ART. 2 DESTA LEI COMPREENDEM AS INDENIZACOES POR MORT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 018. PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : : 133645-82.2016.8.09.0019 101 DECLARATORIA ERICA MARQUES ARAGAO LUNA MARQUES PEREIRA TIM CELULAR S/A 26499 GO - LELIO AUGUSTO NETO 119859 SP - RUBENS GASPAR SERRA 34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 OS DESCONTOS INDEVIDOS EM SUA CONTA CORRENTE, TAO LOGO SE APERCE BEU DA SEQUENCIA DE EMPRESTIMOS CONTRATADOS. PORTANTO, HA SIGNIFI CATIVOS ELEMENTOS INDICIARIOS EXSURGENTES DA PROVA DOCUMENTAL ACO STADA AOS AUTOS, QUE REVESTEM DE PLAUSIBILIDADE AS ALEGACOES DEDU ZIDAS NA INICIAL, CONFERINDO VEROSSIMILHANCA AO RELATO DO CONSUMI DOR. DIANTE DA SITUACAO FATICO-PROBATORIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 DA EM 09.02.2012, ANTES, PORTANTO, DO TRIENIO PRESCRICIONAL. (... ) (TJ-SP - APL: 00051372520128260007 SP 0005137-25.2012.8.26.0007 , RELATOR: REINALDO CALDAS, DATA DE JULGAMENTO: 30/01/2013, 26 CA MARA DE DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICACAO: 31/01/2013) (GRIFEI) SEGURO OBRIGATORIO (DPVAT). ACAO DE COBRANCA. INVALIDEZ PERMANEN TE. PRESCRICAO. OCORRENCIA. INEXISTENCIA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 QUE ENSEJE O DEFEITO ALEGADO. ANTE O EXPOSTO, NEGO TRANSITO A PRE LIMINAR DE DEFEITO DE REPRESENTACAO PROCESSUAL. DIRIMIDAS AS QUES TOES PRELIMINARES, PASSO A ANALISE DO MERITO. PARA O PRESENTE CAS O SE MOSTROU IMPRESCINDIVEL A REALIZACAO DA PROVA PERICIA. EM RAZ AO DA DATA DO SINISTRO 10/04/2016 E DA ALTERACAO LEGISLATIVA DA L EI 6194/74 PELA LEI 11.945/2009 (ARTIGOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 STENCIA DA DIVIDA, BEM COMO A CONDENACAO DA REQUERIDA AO PAGAMENT O DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E QUE SEJA CONCEDIDA LIMINARMEN TE TUTELA ANTECIPADA. JUNTOU DOCUMENTOS DE FLS. 10/14. AS FLS. 22 /26 FOI DECRETADA A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, DEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DETERMINANDO A EMPRESA REQUERIDA A IMEDIATA EXCLUSAO DO NOME DO AUTOR PERANTE OS ORGAOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 INEA L, DO ARTIGO 20, DO DECRETO-LEI N. 73/66, PARA COBERTURA DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTR ES, OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NAO. DIVERSOS PRE CEITOS DAQUELE TEXTO NORMATIVO EVIDENCIAM TRATAR-SE NAO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, MAS DE DANO PESSOAL. O ARTIGO 5, DA L EI N. 6.194/74, PREVE QUE A INDENIZACAO SEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : L DAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA : 23605 GO - LEANA DE OLIVEIRA LOURENCO : 22638 GO - LUIZ VILMAR DOS SANTOS JUNIO 45088 GO - NATALIA ONORIO DIAS DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. OBSERVADOS OS REQUISITOS PROCESSUAIS, ENCO NTRA-SE O FEITO APTO A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL. SEM PR ELIMINARES A SEREM ANALISADAS, PASSO AO EXAME D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 NATUREZA REQUERENTE : COBRANCA : VALDIR VIEIRA DE ESPINDOLA JOSE APARECIDO VIEIRA DE ESPINDOLA ANTONIO CLAUDIO VIEIRA DE ESPINDOLA JACINTA VIEIRA DE ESPINDOLA FATIMA VIEIRA ESPINDOLA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 27421 GO - GLAUCE MARIA RODRIGUES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N 201