98 resultados encontrados para existencia de elem - data: 24/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 INDICIADO : JOHNATA PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201601424374 MJ DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCH ER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEM ENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NE CESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE NOMEACAO. ATUALIZE-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO(A) DENUNCIADO(A) DESTA COMARCA. CONSIDERANDO O RECE BIMENTO DA DENUNCIA, PROMOVA-SE AS ALTERACOES JUNTO AO SPG QUANTO A NATUREZA DO FEITO PARA ACAO PENAL. AS PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ROBERTO DIVINO GUIMARAES JOAO BOLIVAR GUIMARAES ADV REQTE : 8530 GO - ANTÔNIO CARLOS TONINHO TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 200401317140 MJ D E SPACHO : ABRA-SE VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO. ITUMBIARA, 30 DE JANEIRO DE 2019 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 84988-31.201
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 R BOM SAMARITANO, SITUADO A RUA LEONIR ANTONIO BIELA, 345, CONJUN TO EUCLIDES FIGUEIREDO; APOS, DEPREQUE-SE PARA INTIMA-LO DA SENTE NCA DE MERITO. ITUMBIARA, 30 DE JANEIRO DE 2019 ALESSANDRO LUIZ D E SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 149212-75.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 1248 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO OLIVEIRA BORGES VITIMA : CAR TECH AUTO CENTER DESP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MAURO DE ARAUJO ACUSADO : WELLIDA PEREIRA AMORIM DESPACHO : PROTOCOLO N 201801030957 MJ DECISAO/OFICIO A DENUNCIA DESCREVE CO NDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTOR IA DELITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DES TARTE, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A P ERSECUCAO PENAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 32624/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 2A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 203 EMITENTE: 895365 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L098 PROTOCOLO NUMR: 109145
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 167687/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 2A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 203 EMITENTE: 5599329 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTEÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L135 PROTOCOLO NUMR: 239333-2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 15 DE ABRIL DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 132717-51.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 559 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : ANA PAULA GONCALVES ADV ACUS : 30882 GO - LUIZ ANTONIO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2016.0132.7174 DESPACHO CONSIDERANDO QUE, NA PRESENTE DAT A, EM DECISAO ACOSTADA AOS AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 IMPUTADO. PORTANTO, A DENUNCIA ESTA EM CONSONANCIA COM A NORMA D O ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ALEM DISSO, NA HIPOTESE DO S AUTOS HA PROVA DA EXISTENCIA DA MATERIALIDADE DO CRIME E INDICI OS DE AUTORIA SUFICIENTES PARA CARACTERIZAR A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. NAO SE VISLUMBRA, PELAS PROVAS JUNTADAS AOS AUTOS, A PRESENCA DE QUAISQUER DAS HIP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 WELTON GOMES DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201800130125 ESTABEL ECO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 2 UHD"S. EXPECA-SE A CERTIDAO. ANAPOLIS, 02 DE FEVEREIRO DE 2018. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 13012-13.2018.8.09.0006 : 165 : FLAGRANTE/INQUERITO :